TRT10 21/02/2019 / Doc. / 352 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
352
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da
egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos
declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando
presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos
(Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e
o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em
licença médica, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT
a Drª. Geny Helena Fernandes Barroso Marques.
Brasília, 13 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
Relator(a) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
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Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130746