TRT10 08/03/2019 / Doc. / 1560 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1560
Acórdão
Processo Nº RO-0001055-20.2016.5.10.0002
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRENTE
ASSOCIACAO UNIVERSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRENTE
UNIAO BRASILIENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA COSTA DE
ARAUJO(OAB: 21770/DF)
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT
ANA(OAB: 266742/SP)
ADVOGADO
KILDARE ARAUJO MEIRA(OAB:
15889/DF)
ADVOGADO
STENIO SERGIO XAVIER
TAVARES(OAB: 10171/PB)
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSA
ADVOGADO
WALDEMAR SOARES LIMA
JUNIOR(OAB: 9338/DF)
ADVOGADO
DENYS BIL DIAS DE JESUS(OAB:
41047/DF)
RECORRENTE
AUGUSTO BASILIO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES(OAB: 17151/DF)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSA
ADVOGADO
WALDEMAR SOARES LIMA
JUNIOR(OAB: 9338/DF)
ADVOGADO
DENYS BIL DIAS DE JESUS(OAB:
41047/DF)
RECORRIDO
UNIAO BRASILIENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA COSTA DE
ARAUJO(OAB: 21770/DF)
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT
ANA(OAB: 266742/SP)
ADVOGADO
KILDARE ARAUJO MEIRA(OAB:
15889/DF)
ADVOGADO
STENIO SERGIO XAVIER
TAVARES(OAB: 10171/PB)
RECORRIDO
ASSOCIACAO UNIVERSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRIDO
AUGUSTO BASILIO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES(OAB: 17151/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
PROCESSO n.º 0001055-20.2016.5.10.0002 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
VASCONCELOS
RECORRENTE: AUGUSTO BASILIO DE SOUZA JUNIOR,
FUNDACAO UNIVERSA, INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO,
ASSOCIACAO UNIVERSA, UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO
E CULTURA
RECORRIDO: AUGUSTO BASILIO DE SOUZA JUNIOR,
FUNDACAO UNIVERSA, INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO,
ASSOCIACAO UNIVERSA, UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO
E CULTURA
EMENTA
RESCISÃO INDIRETA. ÔNUS DA PROVA. A rescisão indireta do
contrato de trabalho exige prática de falta grave pelo empregador
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO BASILIO DE SOUZA JUNIOR
capaz de tornar insustentável a continuidade do vínculo
empregatício, cujo ônus da prova é da parte autora, nos termos do
disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131318