TRT10 23/04/2019 / Doc. / 1529 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2707/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Região, conforme certidão de julgamento, por unanimidade, aprovar
AGRAVADO
o relatório, conhecer do recurso ordinário obreiro e no mérito, por
maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
ADVOGADO
Mário Macedo Fernandes Caron que redigirá o acórdão. Vencido o
AGRAVADO
ADVOGADO
Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Ementa
aprovada.
AGRAVADO
ADVOGADO
1529
MARCOS AURELIO BARROS
AYRES(OAB: 3691-B/TO)
MARLON PRATA DA MATA
CONSTRUTORA JUREMA LTDA
ANDRE LUIZ BARBOSA MELO(OAB:
1118/TO)
BRITASUL INDUSTRIA E COMERCIO
DE BRITAS LTDA - ME
MARCOS AURELIO BARROS
AYRES(OAB: 3691-B/TO)
JOAO FRANCISCO DA MATA
MARCOS AURELIO BARROS
AYRES(OAB: 3691-B/TO)
CONSTRUTORA TERPLAN LTDA
CACILDO RAMOS DA CUNHA(OAB:
65741/MG)
Brasília (DF), 10 de abril de 2019 (data do julgamento).
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LUZ DOS SANTOS
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador Redator
PROCESSO n.º 0001516-21.2015.5.10.0812 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
AGRAVANTE: FRANCISCO LUZ DOS SANTOS
Advogado: DANYLLO SOUSA IAGHE - TO0005103
AGRAVADO: CONSTRUTORA TERPLAN LTDA
Advogado: CACILDO RAMOS DA CUNHA - MG0065741
AGRAVADOS: BRITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS
LTDA - ME, JOAO FRANCISCO DA MATA, ALBERTO MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO,
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS AYRES - TO0003691-B
Acórdão
Processo Nº AP-0001516-21.2015.5.10.0812
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
AGRAVANTE
FRANCISCO LUZ DOS SANTOS
ADVOGADO
DANYLLO SOUSA IAGHE(OAB:
5103/TO)
AGRAVADO
ALBERTO MAC DOWELL DE
FIGUEIREDO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133231
AGRAVADO Advogados: MARCOS AURELIO BARROS AYRES TO0003691-B
AGRAVADO Advogados: MARCOS AURELIO BARROS AYRES TO0003691-B