TRT10 04/04/2022 / Doc. / 2600 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
RECLAMANTE
ADVOGADO
NENEILSON PINTO DE ALMEIDA
GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER
DE SOUZA(OAB: 31157/DF)
MARIA JACILDA TELES LINS
RICARDO RAMOS DA CRUZ
MALLIBU AMERICAN BRUGER LTDA
- ME
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
2600
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13bbec2
Intimado(s)/Citado(s):
- NENEILSON PINTO DE ALMEIDA
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor SILVIO
PODER JUDICIÁRIO
MOREIRA DE MAGALHAES, no dia 30/03/2022.
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Diante dos termos da Decisão do Tribunal Pleno, restou
decidido o retorno TOTAL das atividades presenciais, conforme
INTIMAÇÃO
Etapa Final da RA 53 /2021, pelo que determina este Juízo o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2f92d
retorno dos procedimentos da Justiça do Trabalho, nos termos
proferido nos autos.
da CLT e da reforma trabalhista em vigor com a Lei 13.467 de 11
TERMO DE CONCLUSÃO
/11/2017.
Desse modo, fica determinado o retorno dos procedimentos da
Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor SILVIO
Justiça do Trabalho, nos termos da CLT e da reforma trabalhista
MOREIRA DE MAGALHAES, no dia 30/03/2022.
em vigor com a Lei 13.467 de 11/11/2017, neste Juízo.
DESPACHO
Destaca-se que, de acordo com a Portaria Conjunta 17/2021,
Considerando que todos os atos executórios realizados por este
combinada com a Resolução Administrativa nº 34/2020, para o
Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não
ingresso e permanência nos prédios do Tribunal e dos Foros e
obtiveram êxito, intime-se o exequente, para no prazo de 5 (cinco)
unidades de apoio, a partir de 7 de janeiro de 2022, o público
dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução,
externo em geral deve apresentar certificado ou cartão de
ficando ciente, desde já, que após escoado o prazo acima
vacinação, físico ou digital, emitido pelo aplicativo Conecte
especificado iniciar-se-á a contagem do prazo para aplicação da
SUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade pública competente,
prescrição intercorrente, com fundamento no art. 11-A da CLT (Lei
que identifique a pessoa que recebeu a vacina, a data da aplicação,
nº 13.467/2017).
o lote e o nome do fabricante do imunizante, ou teste RT-PCR ou
Decorrido in albis o prazo prescricional acima declinado, a execução
teste antígeno negativos para covid-19, realizados nas últimas 72
será extinta com fundamento no art. 924, V, do CPC/2015.
horas.
Intime-se.
Audiência inicial designada para o dia 08/06/2022 às 13h10min., no
BRASILIA/DF, 04 de abril de 2022.
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001089-98.2021.5.10.0105
RECLAMANTE
MARIA RITA SANTOS
ADVOGADO
PATRICIA CARVALHO DA
SILVA(OAB: 58853/DF)
ADVOGADO
MARCELA PEREIRA ANDRADE(OAB:
27355/PA)
RECLAMADO
PANIFICADORA E CONFEITARIA
KALYPSON LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RITA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180713
Foro Trabalhista de Taguatinga (C 12, lotes 1/5, Bloco O, 7º andar
(5ª Vara do Trabalho de Taguatinga) - Taguatinga Centro
(Taguatinga) - CEP: 72010-120 - Brasília/DF).
Intime-se o(a) reclamante.
Notifique(m)-se os reclamados.
BRASILIA/DF, 04 de abril de 2022.
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000849-46.2020.5.10.0105
RECLAMANTE
LAURIANE DA CONCEICAO BERTO
ADVOGADO
LUIS ANTONIO LOPES DOS
SANTOS(OAB: 62553/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)