TRT10 03/02/2023 / Doc. / 2047 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
DECLARAÇÃO DE VOTO
2047
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA
BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSINO LIMA,
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000305-37.2021.5.10.0812
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES
LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRENTE
INVEST COMPRA E VENDA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRENTE
S M R EMPREENDIMENTOS
IMOBILARIOS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRENTE
CONSTRUTORA RIO TOCANTINS
LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRENTE
ALINE KASSIA SOARES LIMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE MELO
ALMEIDA(OAB: 5522/TO)
ADVOGADO
RENE MOREIRA DE AGUIAR(OAB:
10126-B/TO)
ADVOGADO
CICERO GOMES CORREIA
JUNIOR(OAB: 8156/TO)
RECORRENTE
NOVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRENTE
TERRARA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
NOVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
S M R EMPREENDIMENTOS
IMOBILARIOS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES
LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
TERRARA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
INVEST COMPRA E VENDA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
CONSTRUTORA RIO TOCANTINS
LTDA
ADVOGADO
SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
RECORRIDO
ALINE KASSIA SOARES LIMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE MELO
ALMEIDA(OAB: 5522/TO)
ADVOGADO
RENE MOREIRA DE AGUIAR(OAB:
10126-B/TO)
ADVOGADO
CICERO GOMES CORREIA
JUNIOR(OAB: 8156/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195926
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000305-37.2021.5.10.0812 (RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE: ALINE KASSIA SOARES LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA - OAB:
TO0005522
ADVOGADO(A): RENE MOREIRA DE AGUIAR - OAB: TO10126
ADVOGADO:(A) CICERO GOMES CORREIA JUNIOR - OAB:
TO0008156
RECORRENTE: CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRENTE: CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRENTE: S M R EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS
LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRENTE: INVEST COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRENTE: TERRARA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRENTE: NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB:
TO0001363
RECORRIDOS: OS MESMOS