TRT12 16/08/2022 / Doc. / 1474 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1474
MARIA DE AGUIAR
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001578-91.2020.5.12.0016
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
ALCIDES NEGRELLO
ADVOGADO
NATAN DE OLIVEIRA(OAB:
28790/SC)
RECORRENTE
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES
DE CARVALHO(OAB: 71943/MG)
RECORRENTE
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES
DE CARVALHO(OAB: 71943/MG)
RECORRIDO
ALCIDES NEGRELLO
ADVOGADO
NATAN DE OLIVEIRA(OAB:
28790/SC)
RECORRIDO
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES
DE CARVALHO(OAB: 71943/MG)
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES
DE CARVALHO(OAB: 71943/MG)
Relator
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DOS
RECURSOS. No mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO DO AUTOR. Sem divergência, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para excluir da condenação
a integração dos valores recebidos pela participação em cursos de
capacitação nos demais títulos. Mantido o valor provisório da
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
condenação e das custas. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de agosto
de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos
PODER JUDICIÁRIO
Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo
JUSTIÇA DO
Barboza Petrone e o Juiz do Trabalho Convocado Adilton José
Detoni. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane
Kraemer Gehlen. Processo proveniente da sessão do dia
20/07/2022 , em face de adiamento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
Relator
PROCESSO nº 0001578-91.2020.5.12.0016 (ROT)
RECORRENTE: ALCIDES NEGRELLO, INSTITUTO ANIMA
SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E CULTURA, SOCIEDADE
EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
RECORRIDO: ALCIDES NEGRELLO, INSTITUTO ANIMA
SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E CULTURA, SOCIEDADE
FLORIANOPOLIS/SC, 16 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187151
EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA