TRT13 19/05/2014 / Doc. / 206 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1475/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
Reclamado
Reclamado
MARINESIO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Advogado do Reclamado CLAYTON FERNANDO DE
SANTANA(OAB: 19831PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Advogado do Reclamado CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM(OAB: 10755PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (FLAVIA REGINA
SANTANA COSTA ALVES), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Processo Nº RTOrd-0055600-43.1999.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00556/1999-005-13-00.0
ICAL CONSTRUÇAO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Advogado do Reclamado GERSON MOUSINHO DE
BRITO(OAB: 1995PB.)
Reclamado
ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE DE
BRITO
Reclamado
PAULO HENRIQUE MOUSINHO DE
BRITO
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Processo Nº RTSum-0060400-69.2012.5.13.0002
Reclamado
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Processo Nº RTSum-00604/2012-002-13-00.0
Reclamado
ISAURA SERRANO DE CASTRO
(ESPOLIO DE)
Advogado do Reclamado PAULO MARINHO DE SOUSA(OAB:
7098PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens
sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTSum-0061000-65.2004.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00610/2004-004-13-00.0
Despacho
Processo Nº RTSum-0055900-97.2002.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00559/2002-005-13-00.0
Reclamado
GEORGES DE LAPAS-ME (DOM
GEORGES MASSAS & COMPANHIA)
Advogado do Reclamado RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001PB.I)
Reclamado
GEORGE DE LAPAS
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTSum-0057100-65.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00571/2013-002-13-00.9
Reclamado
Exequente
RICARDO MATOS LISBOA
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (RICARDO MATOS LISBOA),
tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com as
cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0057500-89.2007.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00575/2007-002-13-00.9
Reclamado
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294MG.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 106).
Despacho
Processo Nº RTSum-0059700-53.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00597/2013-004-13-00.0
Reclamado
FLAVIA REGINA SANTANA COSTA
ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75534
206
Reclamado
TEREZINHA DE JESUS DALIA DA
COSTA PAULINO
Advogado do Reclamado JOSIBERTO ALVES DA SILVA(OAB:
6532PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0061800-49.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00618/2011-004-13-00.5
Reclamado
MISTICS BRINDES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO(OAB: 6589PB.)
Perito do Juízo
RAQUEL LAROCA
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Expeça-se mandado judicial a fim de que seja averiguado
a existência de contrato de locação entre a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA - CINEP e a executada. Em
caso positivo, proceda-se o bloqueio dos aluguéis até o limite da
execução, ficando o locatário como depositário fiel,
responsabilizando-se pelos depósitos mensais a serem feitos em
conta judicial a ser aberta na CEF, agência 4099 com a
comprovação perante esse juízo.
Despacho
Processo Nº ExFis-0065000-39.2013.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00650/2013-022-13-00.4
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
JOSE MANOEL DE SOUZA - ME
Despacho:Cite-se a parte executada (JOSE MANOEL DE
SOUZA - ME) por mandado, para pagar a dívida no prazo legal, ou
requerer o seu parcelamento (CPC, art. 745-A), ou garantirem a
execução, observada a gradação legal (CPC, art. 655), sob pena de
constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0065100-54.2013.5.13.0002
Processo Nº ExFis-00651/2013-002-13-00.4