TRT13 25/06/2014 / Doc. / 93 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1502/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
(assinado e datado eletronicamente)
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0107700-52.2012.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01077/2012-026-13-00.0
Reclamante
Processo Nº RTOrd-0107000-18.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01070/2008-026-13-00.2
Reclamante
MANOEL FERREIRA DE AGUIAR e
outros 5
Advogado do
JOAO NUNES DE CASTRO
Reclamante
NETO(OAB: 1362PB.)
Reclamado
PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Advogado do Reclamado TACIANA MATIAS BRAZ DE
ALMEIDA(OAB: 21487PE.)
Reclamado
PETROS FUNDAÇAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Advogado do Reclamado HELEN GLEICE LOPES
GUEDES(OAB: 13903PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica a reclamada intimada para apresentar a planilha de cálculos
das complementações de aposentadoria dos autores, aplicando
sobre os salários básicos utilizados para o cálculo dos valores dos
benefícios os reajustes derivados da progressão de um nível na
carreira, a partir de novembro de 2006, nos mesmos moldes em que
concedidos ao pessoal da ativa pelo ACT 1 2006/2007, bem como a
comprovação dos pagamentos das diferenças vencidas e vincendas
até a efetiva implantação dos reajustes concedidos, no prazo de 30
dias, sob pena, de ser nomeado um perito contador.
93
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA
JUNIOR
PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808PB.)
SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS
LTDA
MARIA JOSE FERNANDES CHAVES
(SOCIA)
THIAGO WAGNNSER FERNANDES
CHAVES (SOCIO)
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0107700-52.2012.5.13.0026
Setor: VT026EXE
Operador: 24782
Reclamante: FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR
Advogado do Reclamante: PAULO LEITE DA SILVA
Reclamado: SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
Reclamado: MARIA JOSE FERNANDES CHAVES (SOCIA)
Reclamado: THIAGO WAGNNSER FERNANDES CHAVES
(SOCIO)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARIA JOSE
FERNANDES CHAVES CPF: 396.261.304-82 no Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Processo Nº RTSum-0107700-52.2012.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01077/2012-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA
JUNIOR
PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808PB.)
SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS
LTDA
MARIA JOSE FERNANDES CHAVES
(SOCIA)
THIAGO WAGNNSER FERNANDES
CHAVES (SOCIO)
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0107700-52.2012.5.13.0026
Setor: VT026EXE
Operador: 24782
Reclamante: FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR
Advogado do Reclamante: PAULO LEITE DA SILVA
Reclamado: SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
Reclamado: MARIA JOSE FERNANDES CHAVES (SOCIA)
Reclamado: THIAGO WAGNNSER FERNANDES CHAVES
(SOCIO)
(assinado e datado eletronicamente)
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0120400-26.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01204/2013-026-13-00.2
Reclamante
MARKUS DOS SANTOS
CRISOSTOMO
Advogado do
JOSEFA CELI NUNES DA
Reclamante
COSTA(OAB: 8739PB.)
Reclamado
PROGRESSO FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado do Reclamado ARILSON DE OLIVEIRA
CHAVES(OAB: 14825PB.)
De ordem, fica a parte reclamada notificada para, no prazo de cinco
dias, comprovar os pagamentos das parcelas agendadas com
vencimentos:04/04/2014, 05/05/2014 e 04/06/2014, parcelas 6ª, 7ª e
8ª respectivamente.
Processo Nº RTSum-0126600-49.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01266/2013-026-13-00.4
Reclamante
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de THIAGO
WAGNNSER FERNANDES CHAVES CPF: 049.149.324-07 no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76511
RODRIGO MEDEIROS DOS SANTOS
CAVALCANTE
Advogado do
LUSARDO ALVES DE
Reclamante
VASCONCELOS(OAB: 7516PB.)
Reclamado
MARINA JACOB NOBREGA DE
MORAIS
Reclamado
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICAÇOES S.A.
Advogado do Reclamado LUIZ CARLILE FONTENELLE
CERQUEIRA(OAB: 2585PA.)
Advogado do Reclamado JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.)