TRT13 12/03/2015 / Doc. / 56 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1683/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015
Despacho
Processo Nº RTOrd-01416/2014-005-13-00.0
Reclamante
FRANCISCO CARLOS MONTEIRO
Advogado do
RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES
Reclamante
SANTOS(OAB: 12747/PB)
Advogado do
TERCIO VASCONCELOS
Reclamante
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
Reclamado
CONSTRUNOR CONSTRUTORA E
ADMINISTRADORA LTDA
Advogado do Reclamado TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
Despacho:
Reporto-me à petição protocolada sob o nº 005-02003/2015 (seq.
51) e seu anexo (seq. 52) apresentado pela reclamada.
A CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA,
que requer substituição do quadro patronal, munidos de procuração;
determino a imediata alteração nos fólios dos autos em tela, para
que surtam seus legais e jurídicos efeito.
Despacho
Processo Nº RTSum-01419/2014-005-13-00.3
Reclamante
JEFFERSON RODRIGUES DOS
SANTOS
Advogado do
ELIZEU DANTAS SIMOES
Reclamante
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
Reclamado
SANDRO DE FIGUEIREDO DE
ARAUJO - ME
Advogado do Reclamado MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
Despacho:
Homologo os cálculos (tramitação
sequencial 31), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SANDRO DE FIGUEIREDO
DE ARAUJO - ME), para efetuar(em) o pagamento da condenação
no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre
o montante e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01438/2013-005-13-00.9
Reclamante
ARY ARAUJO BANDEIRA e outros 2
Advogado do
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
Reclamante
12217/PB)
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595/PB)
Reclamado
RC ENGENHARIA CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS EIRELI
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
Advogado do Reclamado TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
Executado
MARIA LUCIA AQUINO SILVA
Despacho:
Reporto-me à petição protocolada sob o nº 005-02047/2015 (Seq.
107) e seu anexo apresentado pela reclamada, através da qual
requer substituição do quadro patronal, munidos de
substabelecimento sem reservas de poderes.
Assim, determino a imediata alteração nos fólios dos autos em tela,
para que surtam seus legais e jurídicos efeito.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01448/2013-005-13-00.4
Reclamante
DINARTY LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
Advogado do
LAYRTON FERREIRA MORAIS(OAB:
Reclamante
14383/PB)
Reclamado
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83425
56
Advogado do Reclamado BLANCA RAMOS DE GUSMAO
MOLINA(OAB: 12153/PB)
Advogado do Reclamado QUESIA FRANCISCO DAS
NEVES(OAB: 14467/PB)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA (
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
Reclamado
HOSPITAL DE EMERGENCIA E
TRAUMA SENADOR HUMBERTO
LUCENA
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
Reclamado
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
Advogado do Reclamado THIAGO SANTOS ALVES(OAB:
14815/PB)
Despacho:
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04847408-4 em favor da parte exequente (DINARTY LUIZ
DA SILVA OLIVEIRA), observando-se o limite do respectivo crédito
e as incidências tributárias, procedendo-se ao recolhimento das
contribuições previdenciárias e custas processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade
Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01523/2014-005-13-00.8
Reclamante
EMERSON JADER MACEDO DA
CUNHA
Advogado do
CRISTIANO PEREIRA PENA(OAB:
Reclamante
25624/BA)
Advogado do
THULIO EDUARDO DA CRUZ
Reclamante
PEIXOTO(OAB: 11902/AL)
Advogado do
PAULA MARIA DE ALCÂNTARA
Reclamante
DUTRA(OAB: 34189/PE)
Reclamado
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
Advogado do Reclamado ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 18680/PB)
Reclamado
BOUCINHAS & CAMPOS
CONSULTORIA DE GESTAO LTDA
Advogado do Reclamado NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
30530/RJ)
Advogado do Reclamado MARCIA DANTAS DE LIMA(OAB:
16056/PB)
Despacho:
Vistos,etc.
Ante a possibilidade de se imprimir os efeitos modificativos ao
Julgado, initimem-se as partes para que se manifestem, querendo,
sobre os embargos de declaração ofertados respectivamente, no
prazo legal.
João Pessoa, março de 2015.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01577/2013-005-13-00.2
Reclamante
ENILDO DE ALMEIDA