TRT13 20/09/2016 / Doc. / 212 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2068/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
- MARCIO GLEUCIO SANTOS DO NASCIMENTO
- RC ENGENHARIA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI
Despacho: Intime-se o patrono da parte reclamante para que
devolva o alvará levantado (tramitação sequencial 85), haja vista
que já foram realizados os recolhimentos previdenciários e das
custas processsuais.
Na inércia, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe
dados acerca de eventuais contas-poupança mantidas pela parte
reclamante (MARCIO GLEUCIO SANTOS DO NASCIMENTO)
naquela Instituição, transferindo-se, em caso positivo, os créditos do
autor para a conta informada.
Despacho
Processo Nº CumSen-0172400-35.2014.5.13.0004
Processo Nº CumSen-01724/2014-004-13-00.9
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
LUPERCIO DE SOUSA BRANCO
NETO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA
UNIAO)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUPERCIO DE SOUSA BRANCO NETO
- UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA UNIAO)
Despacho: Expeça-se o competente ofício requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTSum-0195600-86.2005.5.13.0004
212
SERVIÇOS LTDA) no polo passivo da demanda.
Intimem-se JOSE ARTUR LIMA CABRAL MARQUES e ANNA
VALERIA DE MIRANDA ARAUJO CABRAL MARQUES para
efetuarem o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0275200-16.1992.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-02752/1992-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DO NORDESTE e outro
Despacho: Intime-se a parte exequente ( AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a
suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Processo Nº RTSum-01956/2005-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HELDER CARLOS SILVA BRITO
ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
KMTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA(OAB: 9671/PB)
Executado
JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL
MARQUES
Executado
ANNA VALERIA DE MIRANDA
ARAUJO CABRAL MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO(OAB: 4246/PB)
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ROBERTO FARIAS DE
BARROS(OAB: 9710/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO
NORDESTE e outro
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0001171-36.2016.5.13.0004
AUTOR
JOSE FELIX DE FREITAS
ADVOGADO
RAQUEL FREITAS EVANGELISTA
GONDIM(OAB: 12462/PB)
ADVOGADO
DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES(OAB: 14706/PB)
RÉU
COFEM CONSTRUCOES SERVICOS
E TECNOLOGIA LTDA - ME
RÉU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME
- ANNA VALERIA DE MIRANDA ARAUJO CABRAL MARQUES
- HELDER CARLOS SILVA BRITO
- JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUES
- KMTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
0001171-36.2016.5.13.0004
Despacho: Ante o silêncio dos sócios da parte reclamada (KMTECH
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA), regularmente notificados nos
termos do artigo 135 do CPC (tramitação sequencial 215-216),
acolho portanto o requerimento da parte reclamante (HELDER
CARLOS SILVA BRITO) para considerar os sócios solidariamente
responsáveis pelas dívidas da reclamada, declarando
desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e determinando o
chamamento deles para responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios (JOSE
ARTUR LIMA CABRAL MARQUES
CPF 176.350.553-72 e
ANNA VALERIA DE MIRANDA ARAUJO CABRAL MARQUES CPF
506.889.875-91) da parte reclamada (KMTECH ENGENHARIA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99750
AUTOR: JOSE FELIX DE FREITAS
RÉU: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
- ME, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem do MM. Juiz, Dr. JOSÉ AIRTON PEREIRA, Titular da 4ª
Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc.
FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente
Edital que fica notificado o reclamado COFEM CONSTRUCOES
SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - ME, atualmente com endereço