TRT13 14/09/2018 / Doc. / 248 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
Egrégio TRT 13º.
248
Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, M
JS
Decisão
DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
(ID:8323db8) e OXBOW BRASIL ENERGIA, INDÚSTRIA E
Processo Nº RTOrd-0000185-57.2018.5.13.0022
AUTOR
TONYANN CARVALHO BARBOSA
BRITO DE LEMOS
ADVOGADO
EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688/PB)
ADVOGADO
SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB:
15957/PB)
ADVOGADO
PAULLA RAFAELLE DINIZ
GOIS(OAB: 15146/PB)
RÉU
A H P CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
10737/PB)
COMERCIO LTDA (ID:64dcff8), eis que preenchidos os requisitos
de admissibilidade.
Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Egrégio TRT.
JS
Notificação
Processo Nº ACP-0130873-15.2015.5.13.0022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 19A REGIAO
ADVOGADO
RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB:
14108/PB)
RÉU
JOSE ARANTES LIMA
ADVOGADO
RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB:
14108/PB)
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INTERESSADO
TESTEMUNHA
VICTOR HUGO DE ANDRADE
BARBOSA
TERCEIRO
DEPARTAMENTO DE POLICIA
INTERESSADO
FEDERAL NA PARAIBA
TESTEMUNHA
GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS
CAVALCANTI
TERCEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
DIOGO DE SOUSA ARANTES LIMA
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- TONYANN CARVALHO BARBOSA BRITO DE LEMOS
DECISÃO
Recebo o Recurso Ordinário (ID:a7915c9) interposto pelo
Reclamante, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Egrégio TRT.
JS
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001428-70.2017.5.13.0022
AUTOR
EDSON FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
PATRICIA SALES FARIAS(OAB:
20107/PB)
RÉU
OXBOW BRASIL ENERGIA,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
JOSEANE SILVESTRE TORRES DE
OLIVEIRA(OAB: 18370/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RÉU
ADMINISTRACAO DO PORTO DE
CABEDELO
ADVOGADO
JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB)
RÉU
S MAR SERVICOS MARITIMOS LTDA
- ME
RÉU
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RÉU
SAUL COSTA DA SILVA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARANTES LIMA
Ficam as reclamadas notificadas do despacho de ID 652a4f2, cujo
teor é o seguinte: " DESPACHO - Com relação ao pedido de
concessão da tutela provisória de urgência formulado pelo
Ministério Público do Trabalho no ID d7cb73a, fica tal pedido
indeferido, com os mesmos fundamentos do despacho de ID
8523112. Quanto ao pedido de desentranhamento dos documentos
juntados pelos réus em 27/08/2018, esse será apreciado na
sentença. Dê-se ciência às partes deste despacho, sendo os réus
pelo DJ Eletrônico e o Ministério Público do Trabalho via sistema.
João Pessoa, 12 de Setembro de 2018. FLÁVIO LONDRES DA
NÓBREGA - Juiz do Trabalho"
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMINISTRACAO DO PORTO DE CABEDELO
- EDSON FERREIRA RODRIGUES
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
- OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124038
Notificação
Processo Nº ACP-0130873-15.2015.5.13.0022
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 19A REGIAO