TRT13 04/06/2020 / Doc. / 91 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
91
JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020.
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do
Recurso Ordinário, por deserção, arguida em contrarrazões;
MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário para, julgar improcedente a ação reclamatória em relação
ao recorrente.
JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000547-83.2018.5.13.0014
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA
ADVOGADO
AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM(OAB: 13314/PB)
RECORRIDO
EDMILSON SANTOS
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
SA INDUSTRIA TEXTIL DE CAMPINA
GRANDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM(OAB: 13314/PB)
ADVOGADO
ITALO MARCONDES FREITAS
CALADO(OAB: 26820/PE)
TERCEIRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
INTERESSADO
PARAIBA-JUCEP
TERCEIRO
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA
INTERESSADO
Processo Nº RORSum-0000547-83.2018.5.13.0014
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA
ADVOGADO
AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM(OAB: 13314/PB)
RECORRENTE
SA INDUSTRIA TEXTIL DE CAMPINA
GRANDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM(OAB: 13314/PB)
ADVOGADO
ITALO MARCONDES FREITAS
CALADO(OAB: 26820/PE)
RECORRIDO
EDMILSON SANTOS
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
SA INDUSTRIA TEXTIL DE CAMPINA
GRANDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM(OAB: 13314/PB)
ADVOGADO
ITALO MARCONDES FREITAS
CALADO(OAB: 26820/PE)
TERCEIRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
INTERESSADO
PARAIBA-JUCEP
TERCEIRO
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SA INDUSTRIA TEXTIL DE CAMPINA GRANDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMERO VELOZO DA SILVEIRA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
JUSTIÇA DO TRABALHO
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Recurso Ordinário, por deserção, arguida em contrarrazões;
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
Ordinário para, julgar improcedente a ação reclamatória em relação
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
ao recorrente.
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020.
unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do
Recurso Ordinário, por deserção, arguida em contrarrazões;
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso
Diretor de Secretaria
Ordinário para, julgar improcedente a ação reclamatória em relação
ao recorrente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151762
Processo Nº ROT-0000838-58.2019.5.13.0011