TRT13 11/01/2021 / Doc. / 1053 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3139/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021
1053
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, façam-se
DESPACHO
os autos conclusos para julgamento.
Vistos etc.
SOUSA/PB, 11 de janeiro de 2021.
O parágrafo final da informação retro noticia que a exequenteMaria
Aparecida Modesto da Silva não sacou o valor do alvará disponível
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
em seu favor no sequencial 985656d (fls. 429).
A transferência do valor ao patrimônio da credora é diligência que
depende exclusivamente de providência da própria interessada,
Processo Nº ATSum-0000007-94.2016.5.13.0017
AUTOR
MARIA APARECIDA MODESTO DA
SILVA
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
ADVOGADO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468/PB)
AUTOR
FRANCISCO JUNIO VENCESLAU DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468/PB)
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
AUTOR
CLAUDIA MARIA PEREIRA
ADVOGADO
VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA(OAB: 11288/PB)
AUTOR
ANDERSON ALBUQUERQUE DE
LIMA
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
ADVOGADO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468/PB)
AUTOR
NEURILANDIA DOS SANTOS
MATEUS
ADVOGADO
VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA(OAB: 11288/PB)
AUTOR
EUDIMAR ALBUQUERQUE DE LIMA
ADVOGADO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468/PB)
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
RÉU
ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
THOMAZ LUIZ SANT ANA(OAB:
235250/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129/BA)
RÉU
THALLES BARBOSA RIBEIRO - ME
ADVOGADO
JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
ADVOGADO
ARYADNE THAIS DA SILVA
MENEZES(OAB: 19943/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA MODESTO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad56e32
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161542
posto que o crédito já lhe foi disponibilizado através de alvará
judicial e não depende de realização de atos pela Secretaria deste
Juízo ou de cumprimento pela agência bancária, uma vez que não
se trata de transferência bancária determinada por este juízo.
Nesse contexto, o valor já disponibilizado em favor da credora se
incorpora ao seu patrimônio para efeito jurídico nos autos, visto que
a posse e o usufruto da quantia dependem da providência da parte
interessada.
Sendo assim, o valor disponibilizado através de alvará deverá ser
deduzido do seu crédito na atualização dos cálculos de liquidação.
Remetam-se os autos à Contadoria para a atualização dos cálculos
dos exequentes, anexando-se nos autos relatório consolidado das
atualizações, devendo ser mantida a dedução do valor liberado
através de alvará em favor da exequente Maria Aparecida Modesto
da Silva.
Intime-se a credora Maria Aparecida Modesto da Silva, através do
seu advogado, acerca da disponibilização do alvará judicial em seu
favor, para saque na agência bancária, facultando-lhe a alternativa
de informar domicílio bancário para a transferência do crédito.
SOUSA/PB, 11 de janeiro de 2021.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000792-66.2019.5.13.0012
AUTOR
SANDRA PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
JOSE FABIO FACUNDO RIBEIRO
ADVOGADO
FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
RÉU
MARLENE ALVES FACUNDO
PEREIRA
ADVOGADO
FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
RÉU
MARIA GORETH LIRA DE SOUSA
ANDRADE
ADVOGADO
FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
RÉU
MARIA DE LOURDES FACUNDO DE
ALMEIDA
ADVOGADO
FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
RÉU
VALDECI ALVES FACUNDO
ADVOGADO
FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
RÉU
IRENE ALVES FACUNDO MARQUES