TRT13 10/02/2023 / Doc. / 537 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
537
ADVOGADO
ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 3049/PB)
ALINE ELLEN RODRIGUES DE
ALMEIDA SILVA(OAB: 23569/PB)
I - Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a
correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos
ADVOGADO
específicos, homologo, por sentença, a conta de liquidação (Id
b754014), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
II - Fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 05
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
(cinco)dias, quanto a proposta de acordo da executada (Id 6f8828b).
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CumPrSe-0000937-87.2022.5.13.0022
REQUERENTE
FABIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
REQUERIDO
LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
REQUERIDO
BETA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d3d24
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de processo baixado do e. TRT13 com Acórdão que: “…,
por unanimidade, REJEITAR as PRELIMINARES DE
Intimado(s)/Citado(s):
- BETA AMBIENTAL LTDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR e DE NULIDADE
PROCESSUAL, POR VÍCIO DE CITAÇÃO, arguidas pelo
reclamado, mantendo-se a decisão que, diante da ausência
injustificada do reclamado à audiência inaugural, declarou sua
revelia e confissão ficta (art. 844, caput, parte final, da CLT); DAR
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apenas para conceder-lhe os
JUSTIÇA DO
benefícios da justiça gratuita.”, portanto, determina o juízo:
Fica a reclamante AUTORA: ANA MARIA DA SILVA intimada, com
a publicação desta no DEJT, para manifestação, nos termos do art.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39c16ae
878 da CLT (requerer o início da execução), sob pena de sua
inércia acarretar a aplicação do art. 11-A da CLT e o consequente
proferida nos autos.
arquivamento provisório nos termos da REC/SCR/Nº. 04/2022 (Art.
DECISÃO
1º, In.II.a).
Vistos, etc.
I - Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a
correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos
específicos, homologo, por sentença, a conta de liquidação (Id
b754014), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
II - Fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 05
(cinco)dias, quanto a proposta de acordo da executada (Id 6f8828b).
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2023.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000555-73.2022.5.13.0029
AUTOR
ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA SILVA DE
ARROXELAS MACEDO(OAB:
6497/PB)
RÉU
EDVALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16556/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196196
Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem
conclusos os autos para futuras deliberações.
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2023.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000555-73.2022.5.13.0029
AUTOR
ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA SILVA DE
ARROXELAS MACEDO(OAB:
6497/PB)
RÉU
EDVALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16556/PB)
ADVOGADO
ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 3049/PB)
ADVOGADO
ALINE ELLEN RODRIGUES DE
ALMEIDA SILVA(OAB: 23569/PB)
Intimado(s)/Citado(s):