TRT15 06/08/2015 / Doc. / 6241 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1786/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
Processo Nº RTSum-0000010-42.2013.5.15.0003
RECLAMANTE
Ademilson Alves Moreira
Advogado
Imar Eduardo Rodrigues(OAB:
106008SPB)
RECLAMADO
SATURNIA SISTEMAS DE ENERGIA
S.A
Advogado
Reginaldo Paiva Almeida(OAB:
254394SPD)
RECLAMADO
ALTM S.A.-TECNOLOGIA E
SERVICOS DE MANUTENCAO
Advogado
Glaucia Ferreira Rocha(OAB:
255957SPD)
RECLAMADO
SATURNIA MARINHA FABRICAO DE
BATERIAS LTDA
Advogado
Reginaldo Paiva Almeida(OAB:
254394SPD)
RECLAMADO
BFTS PARTICIPACOES LTDA.
Advogado
Reginaldo Paiva Almeida(OAB:
254394SPD)
RECLAMADO
HEUND PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA.
Advogado
Reginaldo Paiva Almeida(OAB:
254394SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 389, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos etc.
Custas - Isentas.
IRRF - Isento.
Libere-se os valores discriminados à fl. 388 do depósito de fl. 386.
Oficie-se solicitando a transferência do remanescente do depósito
de fl. 386 para o processo 2640-08.2012 em trâmite por esta Vara.
Cumprido, restará extinta a presente execução com fulcro nos
artigos 794, I e 795 do CPC.
Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se.
Sorocaba, 27/07/2015.
MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho - Recte: Retirar GR.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000038-15.2010.5.15.0003
RECLAMANTE
Carlos Rosário Meli
Advogado
Jamil Ahmad Abou Hassan(OAB:
132461SPD)
RECLAMADO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Advogado
Simone Massilon Bezerra(OAB:
301497SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 467, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fl. 467: "... intime-se a
reclamada para que proceda a incorporação e comprove nos autos
a data do cumprimento da determinação.
Sorocaba, 13/08/2014. MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho" -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000475-22.2011.5.15.0003
RECLAMANTE
Edvaldo de Lima
Advogado
Fabio Luis Cortez(OAB: 191794SPD)
RECLAMADO
MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado
Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB:
44789SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 478, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Do depósito de fl. 475,
libere-se o importe de R$ 615,97 ao perito e o remanescente (R$
6.522,48) à reclamada, salientando que os valores stão atualizados
para 10/07/2015.
Libere-se, ainda, os depósitos de fl.s 476 e 477 à reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87575
6241
Retirados os alvarás, remetam-se os autos ao arquivo.
Sorocaba, 28/07/2015.
MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000701-27.2011.5.15.0003
RECLAMANTE
Michel Wilson de Paula
Advogado
Fabio Luis Cortez(OAB: 191794SPD)
RECLAMADO
TRANSPORTADORA VANTROBA
LTDA
Advogado
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho(OAB:
21856PRD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Prot. 14200626 e 14220202 Juntem-se.
HOMOLOGO o acordo de fls. 410/413, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos.
Liberem-se os depositos recursais (RO e AI) ao reclamante.
Altere-se a condição da reclamada no BNDT para constar efeito
negativo.
Custas pagas quando da interposição do recurso.
Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários (cota parte
autor), sob pena de execução, e os fiscais (se houver), sob pena de
ofício ao órgão competente.
Deverá a reclamada comprovar também o pagamento dos
honorários periciais, no prazo de 30 dias. Cumprida tal
determinação, fica desde já determinada a liberação ao perito
Valdemir de Assis Vieira.
Tendo em vista os termos da Portaria nº 435 do Ministério da
Fazenda, de 08 de setembro de 2011, e a Recomendação GP-CR
Nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região, deixo de proceder a
notificação da União (INSS).
Cumpridas as determinações supra, cumprido o acordo, exclua-se a
reclamada do BNDT e por fim arquivem-se os autos.
Sorocaba, 31/7/2015
MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho - ao reclamante - retirar alvarás
na Secretaria
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001114-06.2012.5.15.0003
RECLAMANTE
Rosângela Grill da Silva
Advogado
Alessandro Tadeu Fernandes
Geminiani(OAB: 264338SPD)
RECLAMADO
SAPORE S.A.
Advogado
Joao Carlos de Lima Junior(OAB:
142452SPD)
RECLAMADO
Arysta Lifescience do Brasil Indústria
Química e Agropecuária Ltda.
Advogado
Thelma Perez Soares Correa(OAB:
108656SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Prot. 14149232;
14154820 e 24794 - Juntem-se.
Fls. 539/540 - Embora conste como peticionário a Companhia
Brasileira de Alumínio, o advogado que a subscreve é patrono da
reclamante. Assim, recebo a manifestação de fls. 539/540 como
sendo da autora. Processe-se a impugnação à sentença de
liquidação.
Dê-se ciência às reclamadas, para manifestação no prazo legal.
Após, conclusos.
Sorocaba, 29/7/2015
MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho
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