TRT15 18/11/2015 / Doc. / 4427 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1857/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
4427
ADVOGADO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
BETONSERV SERVICOS DE
CONCRETAGEM LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
PAV-MIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARGAMASSA LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
MINERCON MINERADORA LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
CONCREPAV S/A PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
CONCREPAV SERVICOS DE
CONCRETAGEM LTDA - ME
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
TRANSMIX TRANSPORTADORA
LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
NOVATEC COMERCIO E
ADMINISTRACAO DE
CONSTRUCOES LTDA - ME
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU
Processo: 0010446-02.2015.5.15.0129
ADVOGADO
AUTOR: DAIANE DOS SANTOS
RÉU: FORT COMANDO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
RÉU
ADVOGADO
LTDA - ME e outros (3)
RÉU
icsc
ADVOGADO
SENTENÇA
Considerando que transcorreu o prazo para o pagamento, sem
RÉU
denúncia de descumprimento, homologo o acordo para que produza
ADVOGADO
seus legais e jurídicos efeitos.
RÉU
Custas pelo reclamante, no importe de R$70,00, calculadas sobre o
ADVOGADO
valor do acordo, de cujo recolhimento fica dispensado, em face da
declaração de hipossuficiência
Tendo em vista as verbas componentes do acordo, não são devidas
RÉU
ADVOGADO
contribuições previdenciárias.
Diante do valor do acordo, fica dispensada a notificação da União,
conforme expressa recomendação externada no Comunicado GP nº
Intimado(s)/Citado(s):
- WERLEY VIEIRA CEZARINI
16/2010, de 24/02/2010, da Corregedoria Regional deste E.
Tribunal, em face do contido na Portaria nº 176 de 19/02/2010 do
Ministério da Fazenda.
PODER JUDICIÁRIO
Em nada mais havendo e estando apto o processo, arquivem-se os
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos com as cautelas de estilo.
Em 22 de Outubro de 2015.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS
Justiça do Trabalho - 15ª Região
Juiz do Trabalho
10ª Vara do Trabalho de Campinas
Processo: 0010508-42.2015.5.15.0129
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010508-42.2015.5.15.0129
AUTOR
WERLEY VIEIRA CEZARINI
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA
NICOLIELLO(OAB: 239184/SP)
RÉU
PEDRA DA MATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
RÉU
G.N.T. - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
RÉU
COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
RÉU
LINARIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
RÉU
LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA
AUTOR: WERLEY VIEIRA CEZARINI
RÉU: COLEPAV AMBIENTAL LTDA e outros (11)
DESPACHO
Petições ID 97e486b e c415aab: Tendo em vista que a empresa
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA não está no polo passivo da
demanda, bem como os extratos de FGTS referem-se a contrato de
trabalho dos anos de 2009 e 2010, vínculo este que não é discutido
na presente ação, indefiro o pleito do Reclamante.
Em 29 de Outubro de 2015.
CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90540