TRT15 20/04/2017 / Doc. / 11294 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2211/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Notificação
AUTOR
Processo Nº RTOrd-0193100-38.2008.5.15.0052
Instituto Nacional de Seguridade Social
- INSS - PGF/PSF Franca
AUTOR
CARLOS ADEMIR CHAUD
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 24333/PR)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
ADVOGADO
JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
RÉU
ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
BRUNA CHICARONI
LEONARDO(OAB: 297511/SP)
ADVOGADO
CAETANO APARECIDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 75243-D/SP)
AUTOR
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
- CARLOS ADEMIR CHAUD
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0193100-38.2008.5.15.0052
AUTOR: CARLOS ADEMIR CHAUD e outros
RÉU: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e
outros
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
DESPACHO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
Vistos etc.
Petição Id a1f5928. Razão não assiste o reclamante.
O perito utilizou em seus cálculos o índice da TR, conforme decisão
liminar do E. STF, de 14.10.15, RCL 22.012, que suspendeu os
efeitos erga omnes da decisão proferida pelo TST. O processo já se
encontra em fase de execução. Para que fosse utilizado o índice
IPCA-E deveria ter havido discussão individual acerca da
constitucionalidade da norma em sede de fase de conhecimento, o
que não ocorreu. Analisando o acórdão proferido, o TRT determinou
a utilização de correção monetária na forma da lei e o art. 39 da Lei
8.177/1991 estabelece a TR como índice de correção monetária.
Intime-se.
Ituverava, 14 de fevereiro de 2017.
Sentença
Sentença
Processo Nº CartPrec-0010552-69.2013.5.15.0052
AUTOR
ROSEMIR JOSE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106294
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
11294
ROBSON APARECIDO CAIRES DOS
SANTOS
ADENILSON DA SILVA NOGUEIRA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
JORGE GOMES MACIEL NASSIF
ADRIANO JOSE DA SILVA SANTOS
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
NELIO RENATO DA SILVA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
EDCARLOS MARQUES DE SOUZA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
HUANDER PRATA DA SILVA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
LUCIANO DE FREITAS
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
AIRTON FERNANDES DA SILVA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
SILAS HELBERTH INACIO DO VALE
LENILSON DA SILVA
CLAY BATISTA CARDOSO
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
BRUNO THEOBALDO DA SILVA
JESUS CARLOS SERGIO
CLAUDIO RAMOS SOARES JUNIOR
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
LUCAS RODRIGUES BARBOSA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
APARECIDO JOSE DA SILVA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
WESLEY DE JESUS MARTINS SENA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
Thiago de Castro Pereira
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
JANINE NELLE PONTES FATURETO
ROGERIO GONCALVES CAMPALLE
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
NERISVAN ALVES
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
RAFAEL MOREIRA CASSIANO
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
EDILSON DA SILVA PEIXE
EDUARDO GOMES DE CAMARGOS
BRUNO DIEGO BRANDOLIS
EDMAR MARCIANO BENTO
JEFERSON DE OLIVEIRA MACHADO
WELLINGTON JUNIOR ALVES
CARLOS EDUARDO ROCHA
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)
LEANDRO FERREIRA DOS REIS
ELTON COSTA GUISSONI(OAB:
71570/MG)