TRT15 15/02/2018 / Doc. / 3629 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2415/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
3629
Acórdão
Processo Nº RO-0010897-14.2014.5.15.0080
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
DIORACY MARTINS MARINOTO
ADVOGADO
DENISE NUNES MARINOTO(OAB:
318943/SP)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
ADVOGADO
MARCELO BIANCHI(OAB:
274673/SP)
ADVOGADO
ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB:
329130/SP)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
ADVOGADO
MARCELO BIANCHI(OAB:
274673/SP)
ADVOGADO
ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB:
329130/SP)
RECORRIDO
FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
ADVOGADO
DIONILIO APARECIDO
PEREIRA(OAB: 243200/SP)
RECORRIDO
DIORACY MARTINS MARINOTO
ADVOGADO
DENISE NUNES MARINOTO(OAB:
318943/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Em relação ao v. Acórdão (Id 13b0395) o reclamante opõe
embargos de declaração (ID a4c1098), alegando a existência de
erro material e contradição no julgado, que mencionou a
interposição de recurso ordinário pelo reclamante, o que não
ocorreu nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
embargos de declaração
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010897-14.2014.5.15.0080
VOTO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer.
embargante: DIORACY MARTINS MARINOTO
Embargos de declaração do reclamante
embargaDO: FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
O embargante sustenta a ocorrência de erro material no v. acordão,
já que constou da fundamentação a "improcedência do pedido de
EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115580
pagamento do intervalo intrajornada. Destaque-se que o órgão