TRT15 02/08/2018 / Doc. / 40952 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
Despacho
Processo: 0000706-21.2012.5.15.0001
AUTOR: WAGNER RIBEIRO DE SOUZA
RÉU: TENDA ATACADO LTDA
SENTENÇA
Julgo extinta a execução.
40952
Processo Nº RTOrd-0011704-77.2014.5.15.0001
AUTOR
LEANDRO BARBOSA OLIVEIRA
ADVOGADO
PATRICIA CARVALHO FELICIANO
GIACHETTO(OAB: 259246/SP)
ADVOGADO
PRISCILLA PITON IMENES(OAB:
321172/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE VALINHOS
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO DIAS E
SUMEIRA(OAB: 225362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
- MUNICIPIO DE VALINHOS
Em 1 de Agosto de 2018.
Juiz(íza) do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº RTSum-0011943-47.2015.5.15.0001
AUTOR
CASSIANA STEFANNY DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
LEANDRA DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
212282/SP)
RÉU
PADARIA DOM PAO LTDA - EPP
ADVOGADO
TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI(OAB: 214405/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011704-77.2014.5.15.0001
AUTOR: LEANDRO BARBOSA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE VALINHOS
GAB/CCS/msc
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIANA STEFANNY DOS SANTOS SILVA
- PADARIA DOM PAO LTDA - EPP
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, sendo que
Fundamentação
havendo arresto de bens estarão convolados em penhora.
Processo: 0011943-47.2015.5.15.0001
AUTOR: CASSIANA STEFANNY DOS SANTOS SILVA
Transcorrendo "in albis" o prazo para embargos ou impugnação,
RÉU: PADARIA DOM PAO LTDA - EPP
computando-se inclusive o protocolo integrado, libere-se o depósito
de ID.799c8b4 ao exequente até o limite do valor líquido de seu
GAB/CCS/mmv
crédito, considerando os levantamentos, bem assim os honorários
advocatícios e periciais se houver, atentando-se para o teor da
DESPACHO
sentença de liquidação quanto aos recolhimentos previdenciários e
fiscais, devendo, ainda, a Secretaria expedir ofício ao Banco para
Sentença transitada em julgado em 23/3/2018, conforme certidão de
proceder aos recolhimentos, se o caso, de custas processuais e
id: 2a69ff2.
emolumentos.
Fixo o montante da execução em R$ 1.972,94, válido para 1/8/2018.
Inexistindo saldo para pagamento de custas e emolumentos, intime-
Custas pagas, por ocasião da interposição do recurso de revista.
se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, efetue os
Tendo em vista que os créditos da reclamante superam o valor do
recolhimentos devidos, sob pena de, conforme as normas que
depósito recursal, determino sua imediata liberação.
regulamentam a matéria, ser expedido ofício à Delegacia da Receita
Após, proceda-se à atualização dos valores ainda devidos e intime-
Federal para inscrição do débito na dívida ativa.
se a reclamada para pagamento do remanescente.
Em 1 de Agosto de 2018.
Tendo em vista o limite de R$20.000,00 estabelecido na Portaria nº
582 de 11/12/2013 como limite mínimo para intimação da União
Juiz(íza) do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122314
acerca das contribuições previdenciárias, fica dispensada a