TRT15 02/08/2018 / Doc. / 4595 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
EXCLUSIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA EIRELI - ME
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
WALLACE ALVES DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA
JACINTO(OAB: 240818-D/SP)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
EXCLUSIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA EIRELI - ME
4595
Inconformadas com a r. sentença (Id487f9aa), que julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem
ordinariamente a segunda reclamada e o reclamante.
Insurge-se a segunda reclamada, em suas razões recursais
(Id2b055c6), arguindo ilegitimidade passiva. No mérito, pretendendo
a manifestação deste E. Tribunal acerca de sua responsabilidade
subsidiária pelas verbas deferidas na origem
Intimado(s)/Citado(s):
- WALLACE ALVES DOS SANTOS
Já o autor, em seu recurso adesivo, busca a manifestação deste E.
Tribunal acerca do adicional de insalubridade.
PODER JUDICIÁRIO
Contrarrazões do autor (Idc573be4).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos
termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do
Trabalho.
É o relatório.
PROCESSO nº: 0011527-79.2015.5.15.0001 (RO)
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
RECORRENTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO,
WALLACE ALVES DOS SANTOS
VOTO
RECORRIDOS: WALLACE ALVES DOS SANTOS, EXCLUSIVA
ADMISSIBILIDADE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS
DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME,
Os apelos e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
por procuradores regularmente constituídos nos autos.
JUIZ SENTENCIANTE: TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA
A reclamada recolheu tempestivamente as custas processuais
SANTANA MENDES
(Id027c388) em GRU sob código nº 18740-2, UG/GESTÃO nº
080011/00001, na forma regulamentada pelo ATO CONJUNTO Nº
21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. Houve a
comprovação do recolhimento tempestivo do depósito recursal
(Id741c247), na forma e valores regulamentados pelo C. TST por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122314