TRT15 08/11/2018 / Doc. / 10561 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
10561
- 05/09/2012 Dr. Rogério Miguel - Diagnostico CID M51.1
American Medical Association Guide of Disease and Injury
Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais
Causation, 2nd edition, 2014.
com radiculopatia (G55.1), Ciática devida a transtorno de disco
intervertebral (exclui radiculite lombar M54.1).
Assim, não havia consenso médico na época sobre a causa da
E) O fato do indivíduo ser assintomático não indica que ele já não
ciática do reclamante, se era ou não por transtorno discal.
possa ser portador de patologia lombar. Estudo feito com 60
indivíduos assintomáticos de 20 a 60 anos examinados por meio de
Diagnósticos: Lordose (M40.4); Espondilo-disco-artrose de coluna
ressonância magnética de coluna mostrou que 24% eram
(M47.8); Dor lombar baixa (M54.5).
portadores de abaulamento discal, 40% protrusão discal, 18% com
extrusão (hérnia) discal, e 18% sem alterações. "Imaging of the
lumbar spine: prevalence of intervertebral disk extrusion and
sequestration, nerve root compression, end plate abnormalities, and
CONSIDERANDO QUE:
osteoarthritis of the facet joints in asymptomatic volunteers".
Radiology 1998; 209: 661.
A) O reclamante é portador de alterações de coluna do tipo
constitucional postural (lordose) e do tipo degenerativo
F) A doença degenerativa de coluna é insidiosa e progressiva
(artrose, nódulos de Schmorl, discopatia desidratativa);
de forma lenta, independente de fatores externos e antes de
chegar ao estágio da hérnia, a degeneração dos discos vai
B) Estes tipos de alterações/doenças são causas de
acontecendo gradualmente juntamente com a degeneração das
deslocamentos discais e lombalgia cronica;
outras estruturas da coluna como vértebras e ligamentos:
C) A reclamante teria ocupado, segundo seu relato, postos de
* Abaulamento discal: nesta fase, o disco começa a ser danificado
trabalho na reclamada nos quais as tarefas eram de flexo-extensão
apresentando um leve achatamento e uma estrutura fibrosa em
lombar para levantamento constante de cargas > 25 kg e outros que
forma de arco. Este é o estágio inicial da doença.
podiam sobrecarregar a coluna lombar;
* Protrusão discal: o disco, antes levemente danificado, agora já
apresenta indícios de degeneração permanente e afeta os nervos,
causando dor.
The role of cumulative physical work load in lumbar spine disease:
risk factors for lumbar osteochondrosis and spondylosis associated
* Hérnia de disco: nesta fase, a degeneração já está avançada e a
with chronic complaints. Occup Environ Med 2001;58:735-746,
dor já atrapalha bastante a vida do paciente. O disco está
Cumulative occupational lumbar load and lumbar disc disease -
desprovido de sua cobertura cartilaginosa e já há estreitamento dos
results of a German multi-center case-control study (EPILIFT). BMC
espaços entre as vértebras, comprometendo bastante as ligações
Musculoskeletal Disorders 2009, 10: 48, Occupational risk factors
nervosas que ali se encontram.
for symptomatic lumbar disc herniation; a case-control study. Occup
Environ Med 2003;60:821-830;
CONCLUO QUE: EXISTE NEXO CONCAUSAL MÍNIMO ENTRE O
TRABALHO DE ACORDO COM OS RELATOS DESCRITOS
D) Há evidências científicas insuficientes para atribuir a CAUSA
ACIMA E OS SINTOMAS / EVOLUÇÃO DA DOENÇA DE
EXCLUSIVA da discopatia lombar a qualquer evento traumático
COLUNA DO RECLAMANTE.
menor ou fator de risco ergonômico.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228