TRT15 23/05/2019 / Doc. / 18636 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Votos Revisores
18636
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 0012059-93.2017.5.15.0062
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PROMISSÃO
2º RECORRENTE: MARIA ELIZA DA SILVA
ORIGEM: Vara do Trabalho de Lins
Acórdão
Processo Nº RO-0012059-93.2017.5.15.0062
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MARIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO
RENATO TIRINTAN AMORIM(OAB:
342729/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE TIRINTAN AMORIM(OAB:
369106/SP)
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE PROMISSAO
ADVOGADO
ADRIANO CAZZOLI(OAB: 178542/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE PROMISSAO
ADVOGADO
ADRIANO CAZZOLI(OAB: 178542/SP)
RECORRIDO
MARIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO
RENATO TIRINTAN AMORIM(OAB:
342729/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE TIRINTAN AMORIM(OAB:
369106/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Juíza Sentenciante: ELISE GASPAROTTO DE LIMA
lhs
Inconformados com a r. sentença de fls. 69/75, inalterada pela r.
decisão de embargos de declaração de fls. 89/90, que julgou
parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o reclamado e a
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante conforme razões, respectivamente, de fls. 93/98 e fls.
- MUNICÍPIO DE PROMISSAO
119/124.
Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante às fls. 127/138
PODER JUDICIÁRIO
e pelo reclamado às fls. 139/141.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Manifestação do Ministério Público do Trabalho (fl. 144), pelo
prosseguimento.
É o relatório.
Identificação
VOTO
Presentes os pressupostos recursais, conheço.
6ª CÂMARA - 3ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134776
RECURSO DO RECLAMADO