TRT15 22/07/2020 / Doc. / 8495 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8495
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 22/05/2020 13:33:46 - 3ebf068
ACÓRDÃO
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0169400-33.2003.5.15.0044
stView.seam?nd=20042314125838800000056278561
AGRAVO DE PETIÇÃO
Número do processo: 0169400-33.2003.5.15.0044
1º AGRAVANTE: MAKO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Número do documento: 20042314125838800000056278561
LTDA.
, 21 de julho de 2020.
2º AGRAVANTE: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
3º AGRAVANTE: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
INCORPORADORA LTDA.
1º AGRAVADO: IGOR JOSÉ FLAVIANO DO NASCIMENTO
2º AGRAVADO: CALIO & ROSSI ENEGENHARIA LTDA.
Processo Nº AP-0169400-33.2003.5.15.0044
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
MAKO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO
OSCAR VINICIUS GONZALES(OAB:
174000/SP)
AGRAVANTE
QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE FREGONESI
INFANTE(OAB: 263201/SP)
ADVOGADO
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
AGRAVANTE
HABRAS - HABITA BRASIL
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MARIANA DRUMMOND
FREITAS(OAB: 243278/SP)
AGRAVADO
MARCOS VINICIUS CALIO
AGRAVADO
MIRELA MEDEIROS DA SILVA CALIO
AGRAVADO
M3 CONSTRUTORA LTDA - ME
AGRAVADO
M3 INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVADO
MAKO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO
OSCAR VINICIUS GONZALES(OAB:
174000/SP)
AGRAVADO
QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE FREGONESI
INFANTE(OAB: 263201/SP)
ADVOGADO
TAMARA GUEDES COUTO(OAB:
185085/SP)
AGRAVADO
HABRAS - HABITA BRASIL
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MARIANA DRUMMOND
FREITAS(OAB: 243278/SP)
AGRAVADO
IGOR JOSE FLAVIANO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
ADVOGADO
GUILHERME ROCHA(OAB:
345783/SP)
AGRAVADO
CALIO & ROSSI ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- M3 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
3º AGRAVADO: MARCOS VINICIUS CALIO
4º AGRAVADO: MIRELA MEDEIROS DA SILVA CALIO
5º AGRAVADO: M3 CONSTRUTORA LTDA. - ME.
6º AGRAVADO: M3 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
7º AGRAVADO: MAKO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
8º AGRAVADO: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
9º AGRAVADO: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
fjm
Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, HABRAS HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (ID
5769e7c), e pela executada, MAKO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. (ID 035d98c), em face da r. decisão ID
b893a05; e pela executada QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
(ID eca288a), em face da r. decisão ID 0a180dc, proferidas pela
MM. Juíza Adriana Fonseca Perin, que julgou procedente o
incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, e
que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta por
QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., respectivamente.
A executada, HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA., não concorda com a aplicação da teoria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153937