TRT15 04/09/2020 / Doc. / 13631 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3053/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
13631
proferido nos autos.
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
Petição anexada pela reclamada - d 072dfcf5.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Observe a reclamada que, tendo decorrido em 28/04/2020, o prazo
para eventual manifestação da parte autora, o feito foi remetido ao
INTIMAÇÃO
arquivo definitivo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d468eb
FRANCA/SP, 03 de setembro de 2020.
proferido nos autos.
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho
Petição de ID 0a6df4c e anexo, apresentados pela reclamada:
JDVF
Ciência ao reclamante, que poderá se manifestar sobre o
documento, no prazo já concedido para manifestação acerca do
Processo Nº ATSum-0011436-68.2020.5.15.0015
AUTOR
LUCAS HENRIQUE ROCHA BORGES
ADVOGADO
JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP)
RÉU
THAIS DE ANDRADE SILVA
FERREIRA - ME
ADVOGADO
MATHEUS DONIZETE REZENDE
CALDEIRA(OAB: 266726/SP)
ADVOGADO
ESTEVAO EDUARDO FARIA DA
SILVA(OAB: 374082/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS DE ANDRADE SILVA FERREIRA - ME
laudo pericial.
FRANCA/SP, 03 de setembro de 2020.
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
Juiz(íza) do Trabalho
RRM
Processo Nº ATOrd-0012106-88.2018.5.15.0076
AUTOR
JOSE VANDERLEI FALEIROS FILHO
ADVOGADO
JOSE VANDERLEI FALEIROS(OAB:
90232/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOSE VANDERLEI FALEIROS FILHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d468eb
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Petição de ID 0a6df4c e anexo, apresentados pela reclamada:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90dfe37
Ciência ao reclamante, que poderá se manifestar sobre o
proferida nos autos.
documento, no prazo já concedido para manifestação acerca do
DECISÃO
laudo pericial.
Vistos, etc.
FRANCA/SP, 03 de setembro de 2020.
Atualizando-se as verbas deferidas no presente feito, fixo o crédito
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
total em R$2.628,02, vigente em 4/9/2020, discriminados da
Juiz(íza) do Trabalho
seguinte forma:
RRM
a) Principal + juros: R$2.502,88 (sendo R$2.359,82 referente ao
Processo Nº ATSum-0011436-68.2020.5.15.0015
AUTOR
LUCAS HENRIQUE ROCHA BORGES
ADVOGADO
JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP)
RÉU
THAIS DE ANDRADE SILVA
FERREIRA - ME
ADVOGADO
MATHEUS DONIZETE REZENDE
CALDEIRA(OAB: 266726/SP)
ADVOGADO
ESTEVAO EDUARDO FARIA DA
SILVA(OAB: 374082/SP)
principal e R$143,06 referente aos juros).
b) Honorários advocatícios: R$125,14 (sendo R$117,99 referente ao
principal e R$7,15 referente aos juros).
Custas isentas.
Nos termos do disposto na Lei nº 12.350/2010, c/c OJ 400/TST,
reconheço que não há retenção fiscal.
Não há incidência de contribuição previdenciária.
Intimado(s)/Citado(s):
Cópia da presente decisão servirá como CITAÇÃO DO DEVEDOR
- LUCAS HENRIQUE ROCHA BORGES
para oposição de embargos à execução no prazo de 30 dias, nos
termos do art. 535 do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155997