TRT15 04/05/2022 / Doc. / 4391 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3464/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ADVOGADO
Votação Unânime.
4391
ALEXANDRE AJONA(OAB:
272574/SP)
LEONARDO DE MORAIS OLIVEIRA
LIMA(OAB: 427876/SP)
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator),
EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ZELIA DE SOUZA BELLUZZO - ME
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 26 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
Compareceu para sustentar oralmente por MARIA ZELIA DE
JUSTIÇA DO
SOUZA BELLUZZO - ME, DR. PAULO FABIANO DE OLIVEIRA.
PROCESSO nº 0011594-93.2019.5.15.0004 (ROT)
RECORRENTES: CLAUDINA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA
ZELIA DE SOUZA BELLUZZO - ME
RECORRIDOS: CLAUDINA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
ZELIA DE SOUZA BELLUZZO - ME
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRAO PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS
FILHO
Votos Revisores
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
dmb
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2022.
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011594-93.2019.5.15.0004
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MARIA ZELIA DE SOUZA BELLUZZO
- ME
ADVOGADO
PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
128221/SP)
ADVOGADO
LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
338218/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE AJONA(OAB:
272574/SP)
ADVOGADO
LEONARDO DE MORAIS OLIVEIRA
LIMA(OAB: 427876/SP)
RECORRENTE
CLAUDINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
WILLIAM PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 307002/SP)
ADVOGADO
IARA APARECIDA PEREIRA(OAB:
81168/SP)
RECORRIDO
CLAUDINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
WILLIAM PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 307002/SP)
ADVOGADO
IARA APARECIDA PEREIRA(OAB:
81168/SP)
RECORRIDO
MARIA ZELIA DE SOUZA BELLUZZO
- ME
ADVOGADO
PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
128221/SP)
ADVOGADO
LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
338218/SP)
Relator
Inconformados com a sentença (Id. 8604756), que julgou
parcialmente procedentes os pleitos formulados na reclamação
trabalhista, a reclamante e a reclamada interpuseram recurso
ordinário (Id. 8f0a165 e Id. 58dc00f, respectivamente).
Pretende a reclamante sua reforma no tocante à doença
ocupacional e direitos consectários, salário inoficioso, honorários
periciais e advocatícios e correção monetária.
A reclamada, por sua vez, pleiteia a reforma quanto às horas extras.
Regularmente notificadas, a reclamante e a reclamada
apresentaram contrarrazões (Id. 72673fd e Id. 3267b02,
respectivamente).
Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal
Regional do Trabalho da 15a Região.
É o relatório.
VOTO
Os pressupostos de admissibilidade estão presentes, conheço dos
recursos ordinários.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182004