TRT16 29/03/2016 / Doc. / 12 / Administrativo / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1945/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016
12
Anexos
Anexo 13: Download
PORTARIA DO GABINETE
PORTARIA GP Nº 322/2016
São Luís, 21 de março de 2016.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-4950/2013,
RESOLVE
Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para
procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia fixa, objeto dos Contratos nº 2/2013, nº 31/2013 e nº
35/2014, e telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG, objeto do Contrato nº 16/2012, designando seus respectivos “Fiscais de
Contratos” titulares e substitutos:
José de Ribamar Santos Batista – Fiscal
Sérgio Raimundo Brito Pinho - Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no Artigo anterior serão exercidos cumulativamente
com as demais atribuições dos servidores.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Tribunal.
DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
/jtgf
Anexos
Anexo 14: Download
PORTARIA DO GABINETE
PORTARIA GP Nº 320/2016
São Luís, 21 de março de 2016.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-4950/2013,
RESOLVE
Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para
procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de condução de veículos oficiais, objeto do Contrato nº 39/2014, os
quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substitutos:
Diomildo Ferreira Andrade – Fiscal
Ivar de Jesus Sousa dos Santos – Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94049