TRT16 01/06/2020 / Doc. / 409 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
409
- TIM PARTICIPACOES S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
JUSTIÇA DO TRABALHO
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
DESPACHO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela
Vale S.A. ao acórdão de ID 0d235e5, proferido pela 2ª Turma deste
egrégio Tribunal.
Diante do pedido de efeito modificativo à decisão da Corte,
determino a intimação da parte contrária, para, no prazo legal,
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, não conhecer do recurso.
SAO LUIS/MA, 13 de março de 2020.
apresentar manifestação sobre os Embargos opostos.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2020.
Diretor de Secretaria
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº AP-0216800-76.2002.5.16.0003
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
MELLO
ADVOGADO
GRIJALVA RODRIGUES PINTO
NETO(OAB: 6150/MA)
AGRAVADO
GAZETA MERCANTIL S/A
ADVOGADO
DEJANE CRISTINA MACHADO
FERREIRA(OAB: 17905/MA)
ADVOGADO
ANTONIO ROBERTO PIRES DA
COSTA(OAB: 3943/MA)
ADVOGADO
EMANOEL SILVA DE SOUZA(OAB:
7376/MA)
AGRAVADO
DOCAS INTL. LTD
AGRAVADO
PREMIUM SECURITIES FUND LTD.
AGRAVADO
HENRIQUE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
ROBERT FREDERICO SILVA
FONTOURA(OAB: 6497/MA)
ADVOGADO
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
AGRAVADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
AGRAVADO
EDITORA RIO S.A.
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
AGRAVADO
PHIDIAS S/A
AGRAVADO
JVCO PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151585
Processo Nº AP-0216800-76.2002.5.16.0003
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
HENRIQUE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
ADVOGADO
ROBERT FREDERICO SILVA
FONTOURA(OAB: 6497/MA)
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
MELLO
ADVOGADO
GRIJALVA RODRIGUES PINTO
NETO(OAB: 6150/MA)
AGRAVADO
GAZETA MERCANTIL S/A
ADVOGADO
DEJANE CRISTINA MACHADO
FERREIRA(OAB: 17905/MA)
ADVOGADO
ANTONIO ROBERTO PIRES DA
COSTA(OAB: 3943/MA)
ADVOGADO
EMANOEL SILVA DE SOUZA(OAB:
7376/MA)
AGRAVADO
DOCAS INTL. LTD
AGRAVADO
PREMIUM SECURITIES FUND LTD.
AGRAVADO
HENRIQUE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
ROBERT FREDERICO SILVA
FONTOURA(OAB: 6497/MA)
ADVOGADO
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
AGRAVADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
AGRAVADO
EDITORA RIO S.A.
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
AGRAVADO
PHIDIAS S/A
AGRAVADO
JVCO PARTICIPACOES LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE ALVES DE ARAUJO