TRT16 01/07/2020 / Doc. / 151 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
151
pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Diretor de Secretaria
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a
preliminar de nulidade, no mérito, negar-lhe provimento para manter
a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 30 de junho de 2020.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016420-78.2018.5.16.0002
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
ADVOGADO
JANINA MARIA DE MORAIS
CUNHA(OAB: 8429/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO
EMANUELLE DE JESUS PINTO
MARTINS(OAB: 9754/MA)
RECORRIDO
MARIA LAURA DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO
DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB:
15838/MA)
RECORRIDO
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
ADVOGADO
JANINA MARIA DE MORAIS
CUNHA(OAB: 8429/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016420-78.2018.5.16.0002
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO
EMANUELLE DE JESUS PINTO
MARTINS(OAB: 9754/MA)
RECORRENTE
MARIA LAURA DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO
DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB:
15838/MA)
RECORRIDO
MARIA LAURA DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO
DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB:
15838/MA)
RECORRIDO
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
ADVOGADO
JANINA MARIA DE MORAIS
CUNHA(OAB: 8429/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LAURA DINIZ DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (9ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e quatro de
junho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
- LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS
SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso de embargos de declaração e rejeitá-lo.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (9ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e quatro de
junho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso de embargos de declaração e rejeitá-lo.
SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152963
Processo Nº ROT-0019363-72.2017.5.16.0012
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
FRANCISNEIDE BARBOSA
VIANA(OAB: 17004/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA