TRT16 20/04/2021 / Doc. / 662 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
662
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
n.º 008/2021 abaixo indicadas:
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
1. Os advogados e membros do Ministério Público devem instalar
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer outro
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Zoom,
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
conforme orientações inscritas no portal deste Tribunal, sendo que a
decorrentes de eventual ausência.
conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e
CAXIAS/MA, 20 de abril de 2021.
de acesso à Plataforma Zoom, são de suas exclusivas
responsabilidades.
ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO
2. As partes, testemunhas, auxiliares e assistentes do Juízo que
Assessor
tenham de participar das audiências devem fazê-lo, por meio da
plataforma Zoom.
Processo Nº ATOrd-0016344-28.2021.5.16.0009
AUTOR
GILVAN PEREIRA DIAS
ADVOGADO
DELBAO DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 13044/MA)
RÉU
ALBERTO LUZ FILHO
RÉU
CONSTRUTORA METRON LTDA
RÉU
MARIA CRISTINA CORRENTE LUZ
3. Os dados de acesso à sala virtual de audiência serão
disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
bem como constarão nos autos do processo eletrônico em que
houve a designação da assentada.
4. Advogados e membros do Ministério Público devem manter seus
dados sempre atualizados no sistema PJe.
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN PEREIRA DIAS
5. Em caso de dificuldade técnica no acesso à videoconferência,
deverá ser contatada a Secretaria da Vara do Trabalho de
Caxias/MA através dos telefones: (99) 3421-4898 ou (99) 98413PODER
JUDICIÁRIO
3079.
A ausência injustificada da parte importará no arquivamento da
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
PROCESSO: ATOrd 0016344-28.2021.5.16.0009.
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
AUTOR: GILVAN PEREIRA DIAS.
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
RÉU: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros (3).
O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à
audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado
ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art.
DESTINATÁRIO:
789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que
Advogado do AUTOR: DELBAO DOS SANTOS MACHADO
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de
quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO"
com a redação da Lei nº 13.467/2017).
notificada(s) para participar(em) da audiência que se realizará no
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
dia 28/05/2021 11:20 horas.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
A audiência será INAUGURAL, para tentativa de conciliação e
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
recebimento da defesa, nos termos da CLT.
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
Mídias, devendo ser acessada por meio do link:
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJu
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
OXhSaGlJYVBQS3Zidz09
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
Devem ser observadas as determinações estabelecidas noAto GP
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165614