TRT16 14/10/2021 / Doc. / 186 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
JOSE CARLOS SAMPAIO LOPES
MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA)
URBANA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA. - ME
SEVERINO LUIZ DE MIRANDA
FREITAS(OAB: 3691/MA)
ADALBERTO CORDEIRO FURTADO
MARIA DOS REMEDIOS DOS
SANTOS BRAGA
ADVOGADO
RÉU
RÉU
186
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1b039
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - ME
Vistos, etc.
Diante do improvimento do Recurso Ordinário interposto pelo
reclamante e do provimento parcial do Recurso Adesivo interposto
pelo reclamado, resta pendente apenas a condenação do
PODER JUDICIÁRIO
reclamante no pagamento de honorários advocatícios, entretanto,
JUSTIÇA DO
por ser este beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade
da referida verba, nos termos do art. 791A, §4º, da CLT.
INTIMAÇÃO
Dê-se ciência as partes e arquivem-se os autos definitivamente
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40878ca
SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2021.
proferido nos autos.
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Vistos, etc.
Considerando o resultado negativo da penhora online, com fulcro no
art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, intime-se o exequente,
por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente
no aguardo do decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT,
relativamente à prescrição intercorrente.
A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às
partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado.
Processo Nº ATOrd-0016269-72.2019.5.16.0004
AUTOR
EVALDO SA OLIVEIRA
ADVOGADO
ARTHUR VITORIO BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 10183/MA)
ADVOGADO
ADRIANO VITOR BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 16002/MA)
ADVOGADO
CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS(OAB:
10575/MA)
RÉU
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVALDO SA OLIVEIRA
SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2021.
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0016269-72.2019.5.16.0004
AUTOR
EVALDO SA OLIVEIRA
ADVOGADO
ARTHUR VITORIO BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 10183/MA)
ADVOGADO
ADRIANO VITOR BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 16002/MA)
ADVOGADO
CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS(OAB:
10575/MA)
RÉU
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1b039
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Diante do improvimento do Recurso Ordinário interposto pelo
reclamante e do provimento parcial do Recurso Adesivo interposto
pelo reclamado, resta pendente apenas a condenação do
reclamante no pagamento de honorários advocatícios, entretanto,
por ser este beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade
da referida verba, nos termos do art. 791A, §4º, da CLT.
Dê-se ciência as partes e arquivem-se os autos definitivamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172624