TRT16 01/02/2022 / Doc. / 148 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
148
das aludidas custas é condição para a propositura de nova
Fica V.Sa, notificadapara comparecer à AUDIÊNCIA
reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº
INAUGURALVIRTUAL que se realizará no dia 21/03/2022 11:00
13.467/2017).
no CEJUSC a qual poderá ser acessada pelo endereço
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
e
intimações e notificações,
https://us02web.zoom.us/j/85847015332?pwd=TTV3N0pVN2Yy
inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na
Wmw2WmxNU29lb2xuQT09 ID da reunião: 858 4701 5332 Senha
forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual
de acesso: 628559(plataforma Zoom), cujo procedimento será o
modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º,
regido pela CLT, com adaptações elencadas no Ato G.P. nº
§1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da
05/2020 do TRT16ª Região, devendo as partes, no PRAZO DE 05
Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os
DIAS, informar dados de comunicação eletrônica, ficando
efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos
ciente de que:
autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e
A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da
exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m)
defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE
o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s)
APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA.
respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência
A não participação da parte importará no arquivamento da
designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s)
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
ausência.
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por
O reclamante fica advertido de que, caso ausente, sua reclamação
videoconferência da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.MA: (98)
será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas
98401-1180 - Somente dias úteis, das 08hs as 17h30min.
do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita,
SAO LUIS/MA, 01 de fevereiro de 2022.
salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência
ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já,
SERGIO LEAL BORGES
está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento
Diretor de Secretaria
das aludidas custas é condição para a propositura de nova
reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº
Processo Nº ConPag-0016036-73.2022.5.16.0003
CONSIGNANTE
C. P. LOPES DE MELO & CIA LTDA ME
ADVOGADO
HARLEY WANDEY TELES
RODRIGUES BRISSAC(OAB:
11365/MA)
CONSIGNATÁRIO
JESUSLENE SANTOS DA SILVA
13.467/2017).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações,
inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na
forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual
Intimado(s)/Citado(s):
modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º,
- C. P. LOPES DE MELO & CIA LTDA - ME
§1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da
Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os
efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ConPag 0016036-73.2022.5.16.0003.
CONSIGNANTE: C. P. LOPES DE MELO & CIA LTDA -
autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e
exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m)
o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s)
respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência
designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s)
ME.
CONSIGNATÁRIO: JESUSLENE SANTOS DA SILVA.
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
ausência.
Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por
DESTINATÁRIO: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES
BRISSAC, OAB: 11365
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177763
videoconferência da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.MA: (98)
98401-1180 - Somente dias úteis, das 08hs as 17h30min.