TRT16 30/08/2022 / Doc. / 1045 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Juiz do Trabalho Titular
1045
PROCESSO: ATOrd 0016985-66.2019.5.16.0015.
AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MORAES.
Processo Nº ATOrd-0016414-84.2013.5.16.0022
AUTOR
IRACI RIBEIRO SODRE
ADVOGADO
CYNTIA DE JESUS COSTA
BEZERRA(OAB: 7509/MA)
RÉU
MULTICOOPER MARANHAO
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
MANOEL MORAES FILHO(OAB:
4647/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
FRANCISCO GOMES DE
MORAIS(OAB: 5318/MA)
RÉU: ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE e outros
(2).
SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2022.
EMERSON JOSE SOUSA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- IRACI RIBEIRO SODRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fa5913
Processo Nº ATOrd-0016877-84.2017.5.16.0022
AUTOR
RUSANIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
RÉU
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
CONCLUSÃO:
- RUSANIA LIMA DA SILVA
Portanto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO apresentada
pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, homologando, destarte, os cálculos
oficiais de ID. ba12bb3 (fls. 370/375).
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se os litigantes, via Sistema PJE.
JUSTIÇA DO
PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0016985-66.2019.5.16.0015
AUTOR
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
MORAES
ADVOGADO
ALEXANDRO PINHEIRO DOS
SANTOS(OAB: 11858/MA)
ADVOGADO
OSVALDO BARROS DOS
SANTOS(OAB: 8082/MA)
RÉU
ORGANIZACAO SOCIAL VITALE
SAUDE
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO
NARAYANNA AUREA LOPES
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
ADVOGADO
GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
ADVOGADO
THAIS ABDALLA BASTOS(OAB:
16351/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ed08e5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO:
Portanto, ACOLHO, EM PARTE, a impugnação aos cálculos de
liquidação apresentada pelo Estado do Maranhão para lhe
assegurar que, em sendo a execução a ele direcionada, estará
isento do pagamento das custas do processo.
Sendo assim, homologo o cálculo de ID. ccc5786, atualizado
conforme ID.e34805d, porém com a aludida ressalva quanto estar o
Estado isento de custas.
Intimem-se os litigantes, sendo que o ICN por edital.
PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MORAES
Juiz do Trabalho Titular
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187840
Processo Nº ATSum-0016467-84.2021.5.16.0022
AUTOR
WELLINGTON MACHADO DE JESUS
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)