TRT17 14/08/2017 / Doc. / 1644 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2291/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
1644
Acórdão
Processo Nº RO-0000296-92.2016.5.17.0121
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
RECORRENTE
JULIO BOLONESE MARASTONI
ADVOGADO
DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO
ALVES DA SILVA(OAB: 23593/ES)
RECORRIDO
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
RECORRIDO
JULIO BOLONESE MARASTONI
ADVOGADO
DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO
ALVES DA SILVA(OAB: 23593/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovando o empregado que
recebia salário inferior a outro trabalhador que exercia a mesma
função, na mesma localidade, e não logrando a empresa comprovar
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fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, deve ser
deferida a equiparação salarial.
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0000296-92.2016.5.17.0121 (RO)
RECORRENTE: JULIO BOLONESE MARASTONI, ECO101
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
RECORRIDO: JULIO BOLONESE MARASTONI, ECO101
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109916
1. RELATÓRIO