TRT17 14/02/2019 / Doc. / 4360 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
4360
Após, remetam-se os autos ao E. TRT para processamento do
Autor:
JOAO BATISTA MANHAES
recurso.
Assinatura
R M P SERVICOS E
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 de Fevereiro de 2019
Réu:
TECNOLOGIA LTDA - EPP
JAILSON DUARTE
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
DESPACHO
Assinatura
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 de Fevereiro de 2019
JOAO DE OLIVEIRA BATISTA
Processo Nº IDPJ-0001725-93.2018.5.17.0131
SUSCITANTE
MACARIO SANTANA SPEROTTO
ADVOGADO
JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB:
4142/ES)
ADVOGADO
RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB:
12700/ES)
ADVOGADO
ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB:
16966/ES)
SUSCITADO
GRANITOS CORREGO DOS MONOS
LTDA - EPP
SUSCITADO
DOUGLAS DE SOUZA CARDOZO
SUSCITADO
JAKELINE RODRIGUES CASSA
CARDOZO
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTSum-0001262-59.2015.5.17.0131
AUTOR
SOLANGE MENDES DE PAIVA
ADVOGADO
RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB:
12700/ES)
ADVOGADO
JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB:
4142/ES)
ADVOGADO
ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB:
16966/ES)
AUTOR
S. P. C.
ADVOGADO
RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB:
12700/ES)
ADVOGADO
JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB:
4142/ES)
ADVOGADO
ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB:
16966/ES)
RÉU
INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE
CALCARIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
FILHO(OAB: 11938/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MACARIO SANTANA SPEROTTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
RELATÓRIO
- INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA
- S. P. C.
- SOLANGE MENDES DE PAIVA
Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica ajuizado por MACARIO SANTANA SPEROTTO em face
dos sócios da empresa executada nos autos principais, no qual
pretende sejam declarados estes responsáveis pelo adimplemento
do débito exequendo apurado nos autos da RT nº 0000102-
PODER JUDICIÁRIO
96.2015.5.17.0131, em curso neste Juízo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Embora devidamente citados, os
Fundamentação
requeridos não apresentaram defesa.
É o relatório.
DECISÃO
DECIDE-SE
FUNDAMENTAÇÃO
Vistos etc.
Através da presente medida incidental, pretende o
Presentes os pressupostos legais, dou seguimento ao recurso
autor a responsabilização dos requeridosJAKELINE RODRIGUES
ordinário interposto pelo reclamante.
CASSA CARDOZO e DOUGLAS DE SOUZA CARDOZO pela
Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.
execução nos autos principais, sob a alegação de que integram o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130409