TRT17 05/04/2019 / Doc. / 1215 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1215
sócia da executada, sra. Sonia Tereza Berardinelli Bernabe, seja
"LARANJA/TESTA DE FERRO" e de que exista grupo econômico
entre a executada e a empresa MLV CONSTRUTORA. Aliás,
sequer há nos autos qualquer indício de prova no sentido de que o
sr. Marcos Berardinelli Bernabe seja sócio da referida empresa MLV
CONSTRUTORA.
Assim, não havendo qualquer prova, sequer indiciária, de que sr.
Marcos Berardinelli Bernabe seja sócio de fato da executada ou de
que exista grupo econômico entre a executada e a empresa MLV
CONSTRUTORA, há que se manter a r. decisão ora agravada.
O Juízo de origem, considerando que os documentos juntados aos
autos não são suficientes para reconhecer as pessoas ali citadas
Portanto, nego provimento.
como sócias de fato da executada e tampouco para a
caracterização de grupo econômico em relação à empresa MLV
CONSTRUTORA, indeferiu o bloqueio de valores junto ao IOPES.
O exequente se insurge, alegando, em suma, que tomou
conhecimento que o sr. Marcus Vinicius Berardinelli Bernabe, filho
da sócia da executada sra. Sonia Tereza Berardinelli Bernabe, é
sócio de fato da executada e que a sua mãe, sra. Sonia nada mais
é do que uma "LARANJA/TESTA DE FERRO"; que a fim de provar
o alegado juntou "NOTA FISCAL e DECLARAÇÃO, em que o 1°
reclamado adquiriu um VEICULO HYUNDAI HR e que o SR.
Marcus Vinicius Berardinelli Bernabe retirou o veiculo junto a
concessionária e postou a sua assinatura, conforme provam os
documentos que constam dos autos"; que tem conhecimento de que
"que o SR. MARCOS BERARDINELLI BERNABÉ é sócio da
empresa MLV Construtora LTDA - ME a qual possui contrato junto
ao IOPES - INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS de prestação de
serviços/fornecimento de material e recebe mensalmente valores de
medições decorrentes dos serviços que vem prestando" e ainda que
"considerando que a MÃE é testa de ferro/laranja do FILHO, fica
flagrante também o grupo econômico. E ainda, há que se considerar
que o reclamado QUALITY também possuía contrato com o
IOPES".
Pois bem.
O fato de o sr. Marcos Berardinelli Bernabe ter retirado de uma
concessionária um veículo de propriedade da empresa ora
executada (vide Id's 64ff847 - Pág. 1 e 5afe831 - Pág. 1, na qual
sua mãe, sra. Sonia Tereza Berardinelli Bernabe é sócia, não o
transforma em sócio da fato da referida empresa.
Lado outro, não há nos autos qualquer indício no sentido de que
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ACÓRDÃO