TRT18 20/09/2017 / Doc. / 2816 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2317/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
2816
Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, indicando, em 05 dias
subsequentes, se houve o integral cumprimento da avença.
RTSum - 0010609-56.2017.5.18.0281
AUTOR: ISPPYLWER FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA
INHUMAS, 9 de Setembro de 2017
DESPACHO
ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
A Secretaria desta Vara do Trabalho, quando da elaboração da
certidão de regularidade dos atos processuais prevista no art. 336
do PGC/TRT, anotou a seguinte providência obstaculizadora ao
arquivamento do feito: falta de "pagamento das contribuições
previdenciárias".
No entanto, embora não conste da audiência de id 59a462c, a qual
homologou acordo, as partes já haviam declarado em id 89852fa
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010649-43.2014.5.18.0281
AUTOR
GLEISON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO CARLOS DE SOUZA(OAB:
34720/GO)
RÉU
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RÉU
PROMETALICA MINERACAO
CENTRO OESTE S/A
que a natureza das parcelas definidas no ajuste são 100%
indenizatórias, uma vez que se referem a dano moral.
Destarte, não há que se falar em necessidade de recolhimento de
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEISON JOSE DE OLIVEIRA
contribuições previdenciárias.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
FAGT
JUSTIÇA DO TRABALHO
RTOrd - 0010649-43.2014.5.18.0281
AUTOR: GLEISON JOSE DE OLIVEIRA
INHUMAS, 19 de Setembro de 2017
DESPACHO
ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Intime-se o exequente para ciência da garantia da execução,
Processo Nº RTOrd-0010640-76.2017.5.18.0281
AUTOR
SANDRO COSTA CARDOSO
ADVOGADO
CARLOS ELIAS DA SILVA(OAB:
30590/GO)
RÉU
CLÁUDIO BRAGA
observando o disposto no Artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias.
Intimado(s)/Citado(s):
INHUMAS, 9 de Setembro de 2017
- SANDRO COSTA CARDOSO
ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RTOrd - 0010640-76.2017.5.18.0281
AUTOR: SANDRO COSTA CARDOSO
DESPACHO
Intime-se o exequente para que receba os documentos na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111251
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010662-71.2016.5.18.0281
AUTOR
EURIPEDES LUIZ PEREIRA
ADVOGADO
WEDERSON PATRICK
ALKIMIM(OAB: 33480/GO)
RÉU
MEIA PONTE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
JOAO RODRIGUES DE
MIRANDA(OAB: 6001/GO)
ADVOGADO
GUILHERME BARRETO MOTA(OAB:
40579/GO)
TESTEMUNHA
JAIR AUGUSTO COIMBRA
Intimado(s)/Citado(s):