TRT18 24/09/2020 / Doc. / 773 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3066/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
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PERITO(S) : LUCIA HELENA MELUZZI XAVIER
Número do processo: 0010451-39.2019.5.18.0181
CUSTOS LEGIS(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Número do documento: 20081113005027200000015970146
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES
773
BELOS
JUIZ(ÍZA) : PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
GOIANIA/GO, 24 de setembro de 2020.
NILZA DE SA
EMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010451-39.2019.5.18.0181
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
TRADICAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VALDINE RODRIGUES
MENDES(OAB: 30961/GO)
RECORRENTE
REVAIR JOSE MENDES
ADVOGADO
ADRIANO LUIS MENDANHA(OAB:
35238/GO)
ADVOGADO
JEAN RICARDO GOMES E
SILVA(OAB: 42277/GO)
RECORRIDO
TRADICAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VALDINE RODRIGUES
MENDES(OAB: 30961/GO)
RECORRIDO
REVAIR JOSE MENDES
ADVOGADO
ADRIANO LUIS MENDANHA(OAB:
35238/GO)
ADVOGADO
JEAN RICARDO GOMES E
SILVA(OAB: 42277/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
LUCIA HELENA MELUZZI XAVIER
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
"(...) DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA - ACIDENTE DO
TRABALHO - RAMO EMPRESARIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESEMPENHO PELO RECLAMANTE DAS ATIVIDADES DE
PEDREIRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A jurisprudência
desta Corte firmou-se no sentido de que a atividade empresarial de
construção civil representa um risco acentuado para os
trabalhadores envolvidos na atividade-fim, sendo devida a aplicação
da teoria objetiva para a análise da responsabilidade civil da
empregadora. (...)" (Ag-AIRR-536-67.2015.5.05.0342, 7ª Turma,
Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT
19/12/2018).
RELATÓRIO
- TRADICAO ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
O Excelentíssimo Juiz PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, da
Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados por REVAIR JOSÉ MENDES
PROCESSO TRT - ROT-0010451-39.2019.5.18.0181
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
nos autos da ação trabalhista que ajuizou em face de TRADIÇÃO
ENGENHARIA LTDA, nos termos da sentença de fls. 540/560.
NOGUEIRA REIS
RECORRENTE(S) : REVAIR JOSE MENDES
ADVOGADO(S) : ADRIANO LUIS MENDANHA
ADVOGADO(S) : JEAN RICARDO GOMES E SILVA
Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (fls. 562/566) e
pela reclamada (fls. 567/568), acolhidos os primeiros e parcialmente
acolhidos os segundos (fls. 580/84).
RECORRENTE(S) : TRADICAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S) : VALDINE RODRIGUES MENDES
Recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 586/596.
RECORRIDO(S) : REVAIR JOSE MENDES
ADVOGADO(S) : ADRIANO LUIS MENDANHA
Recurso adesivo interposto pelo reclamante às fls. 631/642.
ADVOGADO(S) : JEAN RICARDO GOMES E SILVA
RECORRIDO(S) : TRADICAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S) : VALDINE RODRIGUES MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156829
Contrarrazões pelas partes (fls. 610/630 e 644/646).