TRT19 25/11/2020 / Doc. / 541 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
541
se e intimem-se.
Processo Nº RORSum-0000962-94.2019.5.19.0004
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
DEILSON JOSE DA SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO
LIDIANNY MESSIAS ALECIO
MOTA(OAB: 10818/AL)
ADVOGADO
FERNANDA LUCIA PEREIRA DE
MENDONCA BENEDETTI(OAB:
9415/AL)
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
DEILSON JOSE DA SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO
LIDIANNY MESSIAS ALECIO
MOTA(OAB: 10818/AL)
ADVOGADO
FERNANDA LUCIA PEREIRA DE
MENDONCA BENEDETTI(OAB:
9415/AL)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEILSON JOSE DA SILVA NASCIMENTO
MACEIO, 25 de Novembro de 2020.
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
MACEIO/AL, 25 de novembro de 2020.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Assessor
Processo Nº ROT-0000588-10.2019.5.19.0059
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO
SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE
IGREJA NOVA - AL
ADVOGADO
LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 32284/SC)
ADVOGADO
MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
20373/SC)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS SERVIDORES DO SERVICO PUBLICO
MUNICIPAL DE IGREJA NOVA - AL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 0000962-94.2019.5.19.0004
JUSTIÇA DO TRABALHO
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
AGRAVANTE: SÃO MIGUEL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
LTDA
RECURSO DE REVISTA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE - OAB:
PROCESSO Nº 0000588-10.2019.5.19.0059 (ROT)
BA0013538
RECORRENTE(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DO SERVICO
AGRAVADO: DEILSON JOSE DA SILVA NASCIMENTO
PUBLICO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA - AL
ADVOGADA: FERNANDA LUCIA PEREIRA DE MENDONCA
ADVOGADO(A)(S): MAYKON FELIPE DE MELO - OAB:
BENEDETTI - OAB: AL0009415
SC0020373
ADVOGADA: LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA - OAB:
ADVOGADO(A)(S): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB:
AL0010818
SC0032284
RECORRIDO(A)(S): MUNICIPIO DE IGREJA NOVA - CNPJ:
DECISÃO
12.242.350/0001-43
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ:
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
26.989.715/0001-02
revista, por seus próprios fundamentos.
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 29/07/2020 - Id
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
6f7ab40; recurso interposto em 10/08/2020 - Id 7c1d15c).
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Regular a representação processual (Id 6b48303).
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça gratuita (Id 08517f5).
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159687