TRT2 14/09/2017 / Doc. / 8804 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
Advogado
EDUARDO NOVAES SANTOS(OAB:
162591-D/SP)
8804
Advogado
LUCIANA ESPOSITO(OAB: 264227D/SP)
FEIJANKA BAR E RESTAURANTE
LTDA - ME
JOSE ALVES FERREIRA NETO(OAB:
325512-D/SP)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- J0SÉ CARLOS DE AMARAL
- JORGE MIGUEL LILELI
- JOSE FIEL DE LIMA SOBRINHO
- LANCHES CHURRASQUETO LTDA
Para a(s) Oab(s) 023635-SP/D
AC. 20170302061. Origem 20ª VT de São Paulo. Agrdo. JOSE
FIEL DE LIMA SOBRINHO. EDITAL Nº 0001934/2017 PROC C/
VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE INSTRUMENTO RREV E
CONTRARRAZÕES.
Para a(s) Oab(s) 124272-SP/D
AC. 20170302061. Origem 20ª VT de São Paulo. Agrdo.
LANCHES CHURRASQUETO LTDA. EDITAL Nº 0001934/2017
PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE
INSTRUMENTO RREV
E CONTRARRAZÕES.
Para a(s) Oab(s) 162591-SP/D
AC. 20170302061. Origem 20ª VT de São Paulo. Agrdo. JORGE
MIGUEL LILELI. EDITAL Nº 0001934/2017 PROC C/ VISTA P/
CONTRAMINUTA DE AGR. DE INSTRUMENTO RREV E
CONTRARRAZÕES.
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- FEIJANKA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
- SINTHORESP SIND TRAB HOTÉIS APART HOTÉIS
Para a(s) Oab(s) 264227-SP/D 325512-SP/D
RO 75ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004005/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4. AC.
20170539690 NOVO REL. IVETE RIBEIRO - SINTHORESP SIND
TRAB HOTÉIS APART HOTÉIS X FEIJANKA BAR E
RESTAURANTE LTDA - ME . POR VU NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: CONTRIBUIÇÕES
SINDICAIS. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO
PASSIVO ALÉM DA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA A
COBRANÇA. ARTIGO 145 DO CTN E ARTIGO 605 DA CLT. Diante
de sua natureza tributária da contribuição sindical, é aplicável ao
caso o disposto no artigo 145 do CTN. Portanto, é fundamental a
existência de notificação do sujeito passivo da obrigação, o que não
se prestando para a cobrança mera publicação de editais nos
termos do artigo 605 da CLT.
Processo Nº AIAP-0246700-11.1997.5.02.0055
Processo Nº AIAP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
CLAUDIO BARBOSA GUIMARÃES
JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473D/SP)
Roberto Scarano
ROBERTO SCARANO(OAB: 47239D/SP)
COLUMBIA VIG SEG PATRIMONIAL
LTDA.
MARIA APARECIDA BOAVENTURA
BERNARDO(OAB: 124352-D/SP)
SISTEMAS INTEGRADOS VIG
SEGURANÇA LTDA.
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Processo Nº AP-0000042-78.2016.5.02.0302
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
MARIA JOSÉ ESTEVES
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186-D/SP)
NELSON DE SOUZA MUNIZ
ESPÓLIO DE
ANTELINO ALENCAR DORES(OAB:
18455-D/SP)
AGRAVADO
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSÉ ESTEVES
- NELSON DE SOUZA MUNIZ ESPÓLIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO BARBOSA GUIMARÃES
- COLUMBIA VIG SEG PATRIMONIAL LTDA.
- Roberto Scarano
- SISTEMAS INTEGRADOS VIG SEGURANÇA LTDA.
Para a(s) Oab(s) 047239-SP/D 054473-SP/D 124352-SP/D
AIAP 55ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000201/2017 DISTRIBUIÇÃO. CLAUDIO BARBOSA GUIMARÃES X Roberto
Scarano COLUMBIA VIG SEG PATRIMONIAL LTDA. SISTEMAS
INTEGRADOS VIG SEGURANÇA LTDA. E Outros . DATA
DISTRIBUIÇÃO 12/09/2017. Desembargadora MARGOTH
GIACOMAZZI MARTINS - Turma 03.
Para a(s) Oab(s) 018455-SP/D 132186-SP/D
AP 02ª VT de Guarujá . EDITAL Nº 0004005/2017 - INTIMAÇÃO
DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4. AC. 20170539827
NOVO REL. MARIA ISABEL CUEVA MORAES - MARIA JOSÉ
ESTEVES X NELSON DE SOUZA MUNIZ ESPÓLIO DE . POR VU
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE .
Processo Nº RO-0000077-17.2015.5.02.0482
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
4ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0000012-45.2016.5.02.0075
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
SINTHORESP SIND TRAB HOTÉIS
APART HOTÉIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111063
Advogado
Angelo José dos Santos
VANESSA CHAVES JERONES(OAB:
133671-D/SP)
ALL AMÉRICA LATINA LOGÍST
MALHA PTA S/A
MAURICIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALL AMÉRICA LATINA LOGÍST MALHA PTA S/A
- Angelo José dos Santos
Para a(s) Oab(s) 133671-SP/D 180608-SP/D