TRT2 29/11/2018 / Doc. / 13096 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
13096
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Elza Eiko Mizuno,
Maria José Bighetti Ordoño Rebello e Willy Santilli.
Sust. oral:Dr. Antonio Frederico C. de Mendonça
VOTOS
ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER
dos recursos ordinários apresentados pela reclamada, Eccox
Software S/A, e pelo reclamante, Levy Geminiano Pereira Costa da
Silva, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos
morais, a multa prevista no art. 467 da CLT, e os honorários
Acórdão
advocatícios, bem como para determinar que seja observada a
correção monetária pela TR até 24/03/2015 e, para o período
posterior, seja utilizado o IPCA-E. Tudo nos termos da
fundamentação.
Rearbitra-se em R$ 70.000,00 o valor da condenação. Altera-se
para R$ 1.400,00 o valor das custas processuais.
Processo Nº RO-1001125-15.2016.5.02.0205
Relator
ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE
LEVY GEMINIANO PEREIRA COSTA
DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO FREDERICO
CARVALHEIRA DE
MENDONCA(OAB: 170632/SP)
RECORRENTE
ECCOX SOFTWARE S.A.
ADVOGADO
ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222/SP)
RECORRIDO
LEVY GEMINIANO PEREIRA COSTA
DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO FREDERICO
CARVALHEIRA DE
MENDONCA(OAB: 170632/SP)
RECORRIDO
ECCOX SOFTWARE S.A.
ADVOGADO
ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECCOX SOFTWARE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ELZA EIKO MIZUNO
Desembargadora Relatora
LMM
PROCESSO TRT/SP N.º 1001125-15.2016.5.02.0205 - 1ª Turma
RECURSOS ORDINÁRIOS
ORIGEM: 5ª VT DE BARUERI - SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127103