TRT2 12/02/2019 / Doc. / 3 / Administrativo / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
3
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 63 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão de
publicação deste Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 63 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000487-61.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 67 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação deste Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 67 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000535-20.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 88, parágrafo único dessa norma, para adequação no que se
refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 88, parágrafo único do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000538-72.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 96 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 96 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000544-79.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 107 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 107 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000546-49.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 111 dessa norma, para adequação no que se refere à
publicidade da lista dos magistrados plantonistas.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 111 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000549-04.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 114 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 114 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000551-71.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 122 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 122 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000556-93.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 140 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 140 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000557-78.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 141 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão
oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 141 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
PROCESSO TRT/MA Nº 0000543-94.2018.5.02.0000:
Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 106 dessa norma, para adequação no que se refere ao prazo
para redação de acórdãos.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta de alteração do artigo 106 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130254