TRT2 28/02/2020 / Doc. / 2770 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2923/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
2770
Autor: FABIO AUGUSTO COSTA FERMIANO
Réu: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
Destinatário: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS
EIRELI
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará para o
Destinatário: FABIO AUGUSTO COSTA FERMIANO
autor (id. ca53733), devendo comparecer à Caixa Econômica
Federal para soerguimento.
Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará para o
Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC,
autor (id. ca53733), devendo comparecer à Caixa Econômica
conforme despacho de id. 32cc2c1
Federal para soerguimento.
Autos serão arquivados.
Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC,
conforme despacho de id. 32cc2c1
SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2020.
Autos serão arquivados.
MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRAO
SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2020.
Servidor
Sentença
MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRAO
Servidor
Processo Nº ATSum-1001867-65.2017.5.02.0056
RECLAMANTE
FABIO AUGUSTO COSTA FERMIANO
MARCOS CESAR
ADVOGADO(OAB: 174907/SP)
SANTOS MEIRELLES
DENNIS MAURO
ADVOGADO(OAB: 119481/SP)
RECLAMADO
PB ADMINISTRADORA DE
ESTACIONAMENTOS EIRELI
VALTON DORIA
ADVOGADO(OAB: 11893/BA)
PESSOA
Processo Nº ATOrd-1001165-51.2019.5.02.0056
RECLAMANTE
JARDILENE TEODORO DA SILVA
ADVOGADO
WELLINGTON FRANCA DA
SILVEIRA(OAB: 235277/SP)
RECLAMADO
BERNADETE CARVALHO - ME
ADVOGADO
RUBENS DE SOUZA JUNIOR(OAB:
269330/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNADETE CARVALHO - ME
- JARDILENE TEODORO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
- PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I - RELATÓRIO
BERNADETE CARVALHO - ME opôs Embargos de Declaração na
reclamação trabalhista em que figura como parte oposta
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JARDILENE TEODORO DA SILVA.
Justiça do Trabalho - 2ª Região
Esse é o breve relatório.
56ª Vara do Trabalho de São Paulo
DECIDO.
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,
SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001
II - FUNDAMENTAÇÃO
- vtsp56@trtsp.jus.br
Conheço dos Embargos, pois apresentados conforme a previsão
legal (artigo 897-A da CLT).
Processo: 1001867-65.2017.5.02.0056 - Processo PJe
A parte embargante alega que a sentença contém erro material
Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
quanto ao período de vínculo empregatício e contradição quanto à
Autor: FABIO AUGUSTO COSTA FERMIANO
jornada de trabalho e a deduções.
Réu: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
Destaca-se que os Embargos de Declaração servem para sanar
omissão (quando o Juízo deixa de julgar um pedido), contradição
INTIMAÇÃO - Processo PJe
(quando a sentença, em si própria, é contraditória), ou obscuridade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147774