TRT2 06/10/2020 / Doc. / 15745 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
Ligia Lopes da Costa – Chefe de Gabinete
15745
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80e9b5
DESPACHO
proferido nos autos.
Vistos, etc.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.
Tendo em vista as liminares deferidas nas medidas cautelares nas
Desembargador NELSON BUENO DO PRADO, informando que as
Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59, sob relatoria
partes se compuseram amigavelmente, conforme petição de acordo
do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
(ID nº 46d45f2)
Federal, complementadas pelas decisões monocráticas em sede de
São Paulo, 29 de Setembro de 2020.
agravo regimental interposto contra tais liminares, determina-se o
sobrestamento do presente feito, por abranger potencial
Lígia Lopes da Costa - Chefe de Gabinete
controvérsia envolvendo a correção monetária de débitos
trabalhistas.
DESPACHO
Aguarde-se até ulterior definição acerca da matéria jurídica
Vistos, etc.
discutida nas supramencionadas ações de controle de
Diante do acordo noticiado (ID. 46d45f2), determino a baixa dos
constitucionalidade.
presentes autos à Vara de origem para as providências cabíveis.
Intimem-se.
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2020.
SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2020.
NELSON BUENO DO PRADO
Desembargador(a) do Trabalho
NELSON BUENO DO PRADO
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000186-47.2012.5.02.0058
Relator
NELSON BUENO DO PRADO
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO
LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA(OAB: 261061/SP)
ADVOGADO
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES(OAB:
81751/MG)
RECORRENTE
RENATO DIAS SANTANA
ADVOGADO
TEREZINHA EVANGELISTA VIANA
MOTA(OAB: 297474-D/SP)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO
LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA(OAB: 261061/SP)
ADVOGADO
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES(OAB:
81751/MG)
RECORRIDO
RENATO DIAS SANTANA
ADVOGADO
TEREZINHA EVANGELISTA VIANA
MOTA(OAB: 297474-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000186-47.2012.5.02.0058
Relator
NELSON BUENO DO PRADO
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO
LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA(OAB: 261061/SP)
ADVOGADO
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES(OAB:
81751/MG)
RECORRENTE
RENATO DIAS SANTANA
ADVOGADO
TEREZINHA EVANGELISTA VIANA
MOTA(OAB: 297474-D/SP)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO
LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA(OAB: 261061/SP)
ADVOGADO
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES(OAB:
81751/MG)
RECORRIDO
RENATO DIAS SANTANA
ADVOGADO
TEREZINHA EVANGELISTA VIANA
MOTA(OAB: 297474-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
- RENATO DIAS SANTANA
- CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
- RENATO DIAS SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80e9b5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157472