TRT2 06/07/2022 / Doc. / 14900 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Isto posto,
14900
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer
dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no
mérito, REJEITÁ-LOS para manter o v. voto embargado.
RELATORA: IVETE RIBEIRO
Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente
PROCESSO TRT/SP Nº 1000583-30.2021.5.02.0008 - 4ª TURMA
Regimental Ivani Contini Bramante.
RECURSOS ORDINÁRIOS
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
RECORRENTES: UNIÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E
Desembargadores Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e
TECNOLÓGICA IMPACTA - UNI.IMPACTA, UNIÃO
Lycanthia Carolina Ramage.
EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA IMPACTA - UNI.IMPACTA E
Relatora: Ivete Ribeiro.
JOSÉ ALDERABAN RODRIGUES
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
ASSINATURA
IVETE RIBEIRO
Desembargadora Relatora
SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2022.
FERNANDA LOYOLA BALBO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000583-30.2021.5.02.0008
Relator
IVETE RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE ALDERABAN RODRIGUES
ADVOGADO
CLAUDIO JURKOVIC(OAB:
274281/SP)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MASCENA(OAB:
232088/SP)
RECORRENTE
UNIAO EDUCACIONAL E
TECNOLOGICA IMPACTA UNI.IMPACTA
ADVOGADO
RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES(OAB: 258560/SP)
RECORRENTE
UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL E
TECNOLOGICA IMPACTA UNI.IMPACTA
ADVOGADO
RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES(OAB: 258560/SP)
RECORRIDO
JOSE ALDERABAN RODRIGUES
ADVOGADO
CLAUDIO JURKOVIC(OAB:
274281/SP)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MASCENA(OAB:
232088/SP)
RECORRIDO
UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL E
TECNOLOGICA IMPACTA UNI.IMPACTA
ADVOGADO
RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES(OAB: 258560/SP)
RECORRIDO
UNIAO EDUCACIONAL E
TECNOLOGICA IMPACTA UNI.IMPACTA
ADVOGADO
RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES(OAB: 258560/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RELATÓRIO
Contra a r. sentença de fls. 576/602 (ID. 896ce00), cujo relatório
adoto, que julgou procedente em parte a ação trabalhista,
complementada às fls. 619/622 (ID. 177ec5c) ante os embargos de
declaração opostos às fls. 603/605 (ID. cfb0e4b) e fls. 606/618 (ID.
7f93ef8), recorrem ordinariamente as partes.
Intentam as reclamadas, por meio do arrazoado de fls. 624/649 (ID.
4a9cccd), a modificação do julgado no que concerne ao
reconhecimento do vínculo empregatício, horas extras, intervalo
intrajornada, indenização por danos morais e justiça gratuita.
Depósito recursal e custas processuais às fls. 650/653.
Busca o autor, por sua vez, na conformidade de fls. 624/649 (ID.
296a7b7), a reforma da sentença quanto ao importe salarial e horas
de sobreaviso.
Contrarrazões às fls. 665/677 (ID. 983bbae) e fls. 678/692 (ID.
4d3e897).
É o relatório.
- UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICA
IMPACTA - UNI.IMPACTA
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185097