TRT2 30/11/2022 / Doc. / 6707 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
6707
às 18:06.
INTIMAÇÃO
Intimem-se as partes.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd72066
SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
GLENDA REGINE MACHADO
DISPOSITIVO
Juíza do Trabalho Titular
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTESos pedidos para condenar a
parte ré - FLACON CONEXOES DE ACO LTDA - a pagar à parte
Processo Nº ATOrd-1000722-79.2022.5.02.0708
RECLAMANTE
ERICA MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO ANEAS(OAB: 123008/SP)
RECLAMADO
REAL PAULISTA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ALONSO SANTOS ALVARES(OAB:
246387/SP)
autora - JOSE ANTONIO FERREIRA GOMES -, no prazo legal,
conforme apurado em liquidação, na forma da fundamentação supra
que este dispositivo integra, os seguintes títulos:
- convenção de arbitragem, no valor de R$ 74.612,33, acrescido da
multa de 50%.
Intimado(s)/Citado(s):
- salários dos meses de fevereiro/2016 a fevereiro/2017, no importe
- ERICA MENDES DOS SANTOS
de R$ 3.730,60 cada (ID. 70223cb).
- 13º salário relativo aos anos de 2016 e 2017.
Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título.
PODER JUDICIÁRIO
Juros e correção monetária na forma da fundamentação e da lei.
JUSTIÇA DO
Honorários advocatícios na forma da fundamentação.
Finda a liquidação, deverá a parte ré comprovar o recolhimento
previdenciário e fiscal, sob pena de execução direta.
INTIMAÇÃO
Gratuidade de justiça nos termos da fundamentação.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850d69e
proferido nos autos.
Custas pela parte ré, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o
valor da condenação, ora arbitrado em R$ 150.000,00.
Diante do apurado pela prova oral, não se verifica fundamento fático
Intimem-se.
para a apuração das aludidas condições de insalubridade.
Sendo assim, reputo encerrada a instrução processual.
Intimem-se as partes para apresentação de razões finais
YARA CAMPOS SOUTO
Juíza do Trabalho Substituta
facultativas, no prazo comum de 10 dias, cumprindo-se o artigo 850,
da CLT.
Fica o feito incluído em pauta de julgamento para o dia 24/01/2023,
às 18:06.
Intimem-se as partes.
SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022.
GLENDA REGINE MACHADO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-1001327-59.2021.5.02.0708
RECLAMANTE
WEVITON SOUSA BRITO
ADVOGADO
ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO
SILVA(OAB: 337047/SP)
ADVOGADO
THAIS FERREIRA GALATTE(OAB:
252241/SP)
RECLAMADO
JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS
ESPECIALIZADOS EIRELI
ADVOGADO
VICTOR NICOLLAS SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 381790/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-1001263-49.2021.5.02.0708
RECLAMANTE
JOSE ANTONIO FERREIRA GOMES
ADVOGADO
VALDINEI NUNES PALURI(OAB:
215942/SP)
RECLAMADO
FLACON CONEXOES DE ACO LTDA
- WEVITON SOUSA BRITO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JOSE ANTONIO FERREIRA GOMES
Ciência da manifestação da reclamada (id 971d844 )
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022.
JUSTIÇA DO
FERNANDO DEMIQUILI
Servidor
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