TRT21 16/12/2015 / Doc. / 438 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1877/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
438
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/10/2015; recurso
Notificação
Processo Nº RO-0000677-30.2013.5.21.0013
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
RECORRIDO
PROEN PROJETOS ENGENHARIA
COMERCIO E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
VERONICA DE MATTOS LAMARAO
GAVILANES(OAB: 122996/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL DOUGLAS PEREIRA
ADVOGADO
MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
2777/RN)
interposto em 04/11/2015 - conforme certidão de ID fac6afa).
Regular a representação processual (ID 121468).
Preparo satisfeito, conforme ID 211267.
Mantenho o despacho atacado (ID 6601aff) que negou seguimento
ao recurso de revista.
Recebo o agravo de instrumento de ID 0e3691b.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
- PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E
MONTAGENS LTDA
- RAFAEL DOUGLAS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
Por fim, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tribunal
Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de
JUSTIÇA DO TRABALHO
origem.
Publique-se.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Natal (RN), 25 de Novembro de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Processo nº 0000677-30.2013.5.21.0013
Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB:
RN0004581
Desembargadora Presidente
Agravado: RAFAEL DOUGLAS PEREIRA
Advogado: MÁRIO JÁCOME DE LIMA - OAB: RN0002777
Agravado:PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E
MONTAGENS LTDA
Advogado: VERÔNICA DE MATTOS LAMARÃO GAVILANES OAB: RJ0122996
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91476
Notificação
Processo Nº RO-0000678-84.2014.5.21.0011
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
RECORRIDO
KAIO CESAR DE MORAIS
ADVOGADO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
RECORRIDO
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA