TRT22 18/06/2018 / Doc. / 2135 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2498/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
MANOEL EDILSON CARDOSO
2135
PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PI - 2861) E LÍVIA DE ALMEIDA
MACEDO (OAB/PI - 4586)
Relator
EMBARGANTE : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADA : ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA FREITAS
(OAB/PB -13719)
EMBARGADO : JOSÉ DE ARIMATÉA AGUIAR SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0001814-42.2016.5.22.0101
Relator
MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE
JOSE DE ARIMATEIA AGUIAR SILVA
ADVOGADO
JOSE LUIZ DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 7581/PI)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
EUCLIDES RODRIGUES
MENDES(OAB: 14621/DF)
ADVOGADO
SANDRA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2861/PI)
ADVOGADO
CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB:
7371/PI)
ADVOGADO
LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB:
4586/PI)
RECORRIDO
POSTALIS INST SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAF
ADVOGADO
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
DE FREITAS(OAB: 13719/PB)
ADVOGADO : JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PI 7581)
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA.
PROVIMENTO PARCIAL APENAS PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS. Constatada a omissão do acórdão quanto
ao ponto suscitado, dá-se parcial provimento aos embargos
PROCESSO TRT - EDEDRO N. 0001814-42.2016.5.22.0101 (PJe)
declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo,
conferir-lhes efeito modificativo.
RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADOS : EUCLIDES RODRIGUES MENDES (OAB/DF 14621), CLAUDINEI PAULO CAUS (OAB/PI - 7371), SANDRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120286