TRT22 18/05/2021 / Doc. / 731 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
731
PODER JUDICIÁRIO
Teresina, 18 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
INTIMAÇÃO
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3399fd
proferido nos autos.
PROCESSO n. 0001411-74.2019.5.22.0002 (RORSum)
RECORRENTE: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO,
EQUATORIAL ENERGIA S/A, EQUATORIAL PIAUI
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRENTE: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO,
EQUATORIAL ENERGIA S/A, EQUATORIAL PIAUI
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo Nº RORSum-0001411-74.2019.5.22.0002
Relator
GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRENTE
FRANCISCO GONZAGA FONTENELE
FILHO
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRENTE
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
FRANCISCO GONZAGA FONTENELE
FILHO
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO
OAB: 0003890
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
JUSTIÇA DO
OAB: 0003890
DESPACHO
O Plenário deste Regional julgou o IRDR nº 0080250-
INTIMAÇÃO
85.2020.5.22.0000, nos seguintes termos: “o órgão colegiado
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3399fd
não formou decisão final por maioria simples ou absoluta,
proferido nos autos.
razão pela qual, consoante inteligência do § 5º do art. 66-H do
PROCESSO n. 0001411-74.2019.5.22.0002 (RORSum)
Regimento interno do TRT da 22ª Região, prevalecerá no
RECORRENTE: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO,
processo que originou o incidente a decisão ali emitida, sem a
EQUATORIAL ENERGIA S/A, EQUATORIAL PIAUI
criação de enunciado jurisprudencial vinculante, ou que
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
represente o entendimento majoritário dessa Corte Regional
RECORRENTE: FRANCISCO GONZAGA FONTENELE FILHO
Trabalhista”(Plenário, Sessão Telepresencial do dia 28/04/2021.
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
Publicado acórdão no DEJT em 06/05/2021).
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento e
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
prosseguimento do feito.
OAB: 0003890
Façam os autos conclusos para apreciação do recurso interposto.
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
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