TRT23 27/06/2017 / Doc. / 10 / Administrativo / Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2257/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017
Ano
2015
2016
2017
(até abril)
10
Trâmite
Conhecimento
Execução
Total
Físico
17
210
227
Eletrônico
207
89
296
Total
224
299
523
Físico
16
124
140
Eletrônico
212
170
382
Total
228
294
522
Físico
13
122
135
Eletrônico
223
184
407
Total
236
306
542
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG)
A respeito dos dados acima, é importante esclarecer que foi adotado como critério de quantificação dos processos nas respectivas fases
processuais, o conceito contido nos itens 342 e 353, bem como seus equivalentes para o PJe-JT, do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, quais sejam, processos pendentes de finalização nas fases de conhecimento e execução.
Sendo assim, a título de ilustração, são considerados processos em execução, além dos processos em trâmite, aqueles que aguardam
cumprimento de acordo homologado na fase de execução, bem como os que estejam arquivados provisoriamente ou, ainda, os casos em que a
execução foi extinta sem que o processo tenha sido arquivado definitivamente.
Nessa mesma lógica, também foram computados como processos na fase de conhecimento, aqueles que aguardam julgamento de recurso ou
cumprimento de acordo homologado no conhecimento.
3.2. Prazo médio de audiências e solução do processo
Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônicos, os
seguintes prazos médios:
2016
Prazo Médio
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
53,88
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
49,96
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
52,71
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
66,01
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
87,02
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
94,68
2017 (até abril)
Prazo Médio
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
29,03
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
36,45
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
34,94
Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
51,16
Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
53,45
Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
66,64
Do quadro acima, tem-se que, na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, o prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação de
sentença no rito sumaríssimo no ano de 2016 foi de 52,71 dias, e no rito ordinário, 94,68.
No mesmo ano, a média da 1ª instância deste Regional foi, no rito sumaríssimo, de 77,8 dias e, no rito ordinário, de 157,38. Já em âmbito
nacional, a média é de 115,24 dias para prolação de sentença no rito sumaríssimo, e 259,21 no rito ordinário, conforme informações obtidas no
Sistema e-Gestão, disponíveis em egestao.tst.jus.br.
3.3. Meta 1 do CNJ
2015
2016
Processos recebidos
479
470
Processos solucionados
447
491
Resultado do período
93,32
104,47
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108343
Pendentes de solução em
31/12/16
2017 (até abril)
171
56
126
73,68