TRT23 02/08/2017 / Doc. / 12 / Administrativo / Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2283/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
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1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O ambiente de trabalho é de suma importância para o tribunal. Nesse aspecto, cabe ressaltar que os servidores e magistrados da unidade foram
informados, por meio de ofício enviado à vara, de que, durante os trabalhos correcionais, a Corregedoria estaria à disposição de todos para
eventuais reclamações atinentes ao clima organizacional vivenciado no ambiente de trabalho.
Assim, levando em consideração o resultado da pesquisa de satisfação ocorrida no ano passado e a ausência de quaisquer reclamações dos
servidores da unidade, conclui-se pela existência de um clima harmonioso na unidade, propício ao desenvolvimento saudável e eficiente do
trabalho.
Dessa forma, nota-se que os gestores da unidade, Juiz Titular e Diretor de Secretaria, estão em constante busca para otimizar as tarefas diárias e
oportunizar não só um ambiente de trabalho agradável como o seu cumprimento dentro da jornada estabelecida neste Regional.
Foi constatado, pelas verificações realizadas e ponderações apresentadas, que a unidade envida esforços para cumprir os prazos e metas
institucionais. Em relação aos processos que se encontravam parados há mais de 10 (dez) dias, a Vara do Trabalho realizou o impulso necessário,
conforme itens 3.10.2 e 3.12.
A vara do trabalho informou que a organização dos trabalhos na unidade manteve-se da mesma forma como descrito na ata de correição de 2016.
Com vistas a desenvolver e capacitar os servidores, verificou-se que a unidade possibilitou e estimulou a participação da equipe de trabalho em
diversos cursos disponibilizados pelo Regional, de forma que, no período correcionado, foi utilizado um total de 131 (cento e trinta e uma) horas
para tal finalidade, das quais todas correspondem a cursos promovidos pelo Tribunal.
Além dos eixos humano e infraestrutura, o mapa tático do Plano de Gestão deste Regional traz ainda o eixo processual. Quanto a este, a
Administração tem como prioridade a redução dos prazos médios aferidos no âmbito do Tribunal e o cumprimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 7 do CNJ.
Com relação ao prazo médio aferido na fase de conhecimento, foi observado que a Vara do Trabalho de Diamantino, no ano de 2016, obteve um
prazo médio de 75,97 dias para a realização da primeira audiência no rito sumaríssimo. Na comparação com o ano anterior observa-se uma
diminuição desse prazo, na medida em que em 2015 era de 84,25.
No que se refere ao cumprimento da Meta 1 do CNJ, de acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG), no ano de
2015, a Vara obteve êxito no cumprimento da Meta 1, atingindo 114,06% do objetivo. Em 2016, a unidade atingiu 74,53% da meta estipulada. Vale
ressaltar que este objetivo é considerado de fundamental importância estratégica para este Regional.
Igualmente importantes, os percentuais obtidos das Metas 2, 3, 5 e 7 foram, respectivamente, de 105,46%, 127,01%, 471,05% e 89,53%, tendo,
como visto, alcançado ótimos índices das metas 2, 3 e 5.
A participação nas semanas de conciliação promovidas tanto pelo CSJT quanto pelo CNJ ocupa especial lugar nas atividades do judiciário, uma
vez que propiciam solução rápida do processo, e a unidade participou da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CSJT, no período de
13 a 17 de junho, da Semana Nacional da Execução Trabalhista promovida de 19 a 23 de setembro e da Semana Nacional da Execução
Trabalhista promovida pelo CNJ, o que resultou no montante de R$ 603.394,88 em valores conciliados, correspondentes a 27 processos que
atenderam 87 pessoas.
2. SUGESTÕES, BOAS PRÁTICAS, REIVINDICAÇÕES
Este espaço destina-se ao registro de boas práticas que não façam parte do conjunto das que foram divulgadas no ano de 2016, bem como às
reivindicações e sugestões que não foram feitas em 2016.
2.1. Reinvindicações
A unidade fez as seguintes reivindicações:
“Reiteramos o pedido feito no Proad n. 5198/2017, de autorização para migrar, ao menos 10% do nossos processos físicos
para o meio eletrônico, durante o ano de 2017.
Solicitamos, de forma imediata, a lotação de 01 (um) servidor para restabelecer o quadro de pessoal pelo mínimo (09
servidores em secretaria) e a lotação do 10º (décimo) servidor (lotação pelo máximo), com a maior brevidade possível.
Registramos que há previsão de afastamento da diretora KARISA VARASCHIN para gozo de licença maternidade a partir do
início de agosto/2017, o que prejudicará os desenvolvimentos dos trabalhos desta unidade.
Diante do exposto no item 3.13 – Arquivo, reiteramos o pedido feito à Comissão Permanente de Avaliação Documental –
CPAD, de que os processos sejam encaminhados para Cuiabá para revisão ou ainda, que fosse enviado servidor
especificamente para realização desse trabalho.
Solicitamos, ainda, o fornecimento de certificado digital para o estagiário, uma vez que a maior demanda é no PJE – Processo
Judicial Eletrônico.
Solicitamos, por fim, a designação de magistrados para realização de pauta dupla, considerando que as audiências de
instrução já estão sendo designadas para o mês de maio/2018.
2.2. Boas práticas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109573